Oposição pressiona STF sobre CPI do Apagão Aéreo

Líderes de partidos de oposição foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira para fazer um apelo ao presidente interino do tribunal, ministro Gilmar Mendes para que seja votado logo, pelo plenário do STF, o mandado de segurança proposto pela oposição para criar a CPI do Apagão Aéreo na Câmara.

O relator da ação, ministro Celso de Mello, concedeu uma liminar (decisão provisória) determinando que seja desarquivado o requerimento de instalação da CPI. Mas ressalvou que a decisão final caberá ao plenário.

O STF não pode julgar o caso sem o parecer do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza - que, segundo o próprio procurador, só deve ficar pronto na semana que vem.

 O próprio relator do caso já disse que precisa examinar o parecer do procurador-geral antes de elaborar o seu voto, que será apreciado pelos demais integrantes do tribunal.

Os parlamentares esperam que o caso seja votado na semana que vem. Eles deixaram o gabinete de Gilmar Mendes com a promessa de que o tema será colocado logo em pauta. Mas não a garantia de que isso será feito no prazo que eles desejam.

- Se o procurador der o seu parecer ou o fizer no plenário, o julgamento pode ocorrer na semana que vem -, disse o líder do PSDB, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP).

Após o encontro, o líder do DEM (ex-PFL), deputado Onyx Lorenzoni (RS), afirmou que o partido vai manter a obstrução da pauta da Câmara essa semana.

- A decisão que nós tomamos é de, nesta semana, fazer obstrução e mostrar para o governo e para os partidos da base que a sociedade brasileira está insatisfeita --, disse.