Oposição muda estratégia no ritmo de votação da CPMF

O PSDB e o DEM decidiram nesta segunda-feira mudar a estratégia no ritmo de tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 2011 a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Ao invés de acelerar o processo, os dois partidos decidiram cumprir o Regimento Interno do Senado no que diz respeito a prazos e agir com cautela.

— Cautela é recomendável neste momento. A oposição vai agir com toda a cautela, dia a dia —, afirmou o líder do Democratas, José Agripino Maia (RN).

A decisão foi tomada após uma reunião com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Marco Maciel (DEM-PE), da qual participaram, também, o líder e o presidente do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM) e Sérgio Guerra (PE), respectivamente.

O senador José Agripino afirmou que na avaliação diária dos votos quem dará o ritmo de apreciação da matéria é o presidente da CCJ, uma vez que, com base no regimento, cabe a ele incluir a matéria na pauta. A PEC retornará à comissão por causa das emendas apresentadas.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), confirmou a entrega de seu parecer nesta terça-feira a Marco Maciel. As reuniões da CCJ são realizadas toda quarta-feira e, em tese, se votada no dia 5, haveria condições de a PEC ser apreciada no dia seguinte em Plenário.

— Todo cuidado é pouco e toda cautela é recomendável, porque eu vou, agora, marcar prazo quando não é minha obrigação marcar prazo. Quem determina prazo é o regimento. Os fatos e as circunstâncias vão determinar o dia, a hora e o minuto em que esta matéria será apreciada na CCJ, quando o relator apresentar seu parecer —, afirmou o líder do DEM.

Ele disse que esta semana "será decisiva no encaminhamento do processo de votação da PEC. José Agripino comemorou a conquista de mais um voto contra a CPMF. O peemedebista Geraldo Mesquita (AC) afirmou que votará com tucanos e democratas.

— Hoje o dia foi dos que querem derrubar a CPMF —, afirmou.

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, reconheceu a dificuldade tanto do governo quanto da oposição para aprovar ou derrubar a contribuição.

— Vai ser uma votação muito dura. Quem disser que está com ela resolvida não está dizendo com segurança coisa nenhuma. Vai ser resolvida por pouquíssimo voto, dois ou três, no máximo —, disse.

O senador afirmou que dificilmente a matéria entra na pauta do Plenário esta semana. Para ele, votar a matéria na comissão (CCJ), esta semana, seria "apressado demais".