Líder dos Democratas no Senado, José Agripino Maia (RN) seguiu em frente com a estratégia da oposição e apresentou, nesta quarta-feira, o requerimento à Mesa do Senado solicitando a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a crise no sistema aéreo brasileiro.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse na noite desta terça que a oposição já possui 32 assinaturas, cinco a mais que o necessário para pedir abertura de uma CPI. O presidente da casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que vai agir dentro do regimento e pedir, por exemplo, a verificação de assinaturas e a existência de fato determinado.
- Vou seguir estritamente o regimento - disse Calheiros.
Para ele, o ideal seria aguardar uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. Nesta terça-feira, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, deu parecer favorável à criação da CPI. Criada inicialmente na Câmara dos Deputados, a CPI do Apagão Aéreo não chegou a ser instalada.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara considerou a comissão inconstitucional por não conter fato determinado, conforme determina a lei. Líderes dos partidos de oposição ao governo entraram no STF contra a decisão. O recurso será julgado no dia 25 pelo plenário do tribunal.