Oposição encerra protesto por CPI e decide recomeçar votações

Os partidos de oposição ao governo federal decidiram parar de obstruir as votações da Câmara dos Deputados como forma de protesto contra o arquivamento do pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo, feito por Vanderlei Macris (PSDB-SP).
Depois de duas semanas, sem votar nenhuma matéria, a pauta da Câmara está trancada por 12 medidas provisórias, que têm prioridade de votação. Entre elas, oito Medidas Provisórias relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e uma que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

- Nós vamos votar as matérias de interesse da população -, afirmou nesta segunda-feira o líder da oposição Julio Redecker (PSDB-RS).

- Se houver algum fato novo, nós vamos nos reunir para deliberar -, completou.

O pedido de criação da CPI foi contestado pelo líder do PT, deputado Luiz Sérgio (RJ), que alegou falta de fato determinado. O recurso foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde recebeu parecer favorável do deputado Colbert Martins (PMDB-BA). O parecer foi aprovado em plenário, arquivando o pedido da CPI.

A oposição recorreu do arquivamento no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a CPI seja aprovada. O ministro do Supremo Celso Mello pediu, antes de tomar uma decisão, mais informações sobre o caso ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Ele tem prazo até quinta-feira para entregar os documentos.

A primeira sessão para votação em quinze dias teve de ser adiada. Muitos parlamentares estavam ligando para a Secretaria Geral da Mesa alegando que não conseguem embarcar para Brasília. Por isso, Chinaglia adiou a sessão de votação das 16h para as 18h30.