Após reunião nesta terça-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), parlamentares da oposição garantiram que vão tentar obstruir a votação da Proposta de Emenda à Cosntituição (PEC) que prorroga até 2011 a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
O líder do Democratas, deputado Onyx Lorenzoni (RS), disse que a intenção é adiar ao máximo a permanência da matéria na Câmara, para que o governo tenha pouco tempo de negociar a prorrogação do imposto no Senado Federal.
— Achamos que ela deve ser muito bem discutida aqui. E nós vamos fazer isso. Repelimos qualquer tentativa de impedir que as emendas aglutinativas possam ser utilizadas como instrumento regimental de obstrução —, disse.
De acordo com a Secretaria Gerdal da Mesa da Casa, 26 emendas apresentadas têm condições regimentais para serem votadas em Plenário.
Para Chinaglia, a estratégia de obstrução por emendas aglutinativas pode resultar em questões de ordem de ambos os lados e atrasar a votação.
— Isso torna o processo extremamente cansativo. Quero que a gente faça o debate do mérito, e não o debate jurídico, regimental —, disse.
O deputado disse que pretende convencer os líderes da oposição a acelerar a votação do Projeto de Lei que substituiu a Medida Provisória (MP) 382, retirada pelo governo na semana passada, para permitir a votação da CPMF. O projeto prevê benefícios fiscais para setores exportadores, como calçadista e moveleiro.
Sem acordo, governo e líderes da oposição voltarão a se reunir às 10 horas, desta quarta-feira, para nova rodada de negociações.
Oposição diz que vai obstruir votação de CPMF na Câmara
Terça, 25 de Setembro de 2007 às 15:04, por: CdB