Durante as discussões do destaque para retirar do texto principal da MP 513/10 a permissão para o governo emitir títulos com lastro no Fundo Soberano para o Banco Central comprar dólares no mercado, reduzindo a quantidade da moeda americana em circulação, os deputados da oposição criticaram a proposta do governo por considerar que ela vai aumentar a dívida pública nacional.
O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) disse que o Banco Central é o responsável pela condução da política cambial e já tem a função de comprar, de forma autônoma, dólares no mercado. “A posição do governo é ilógica, porque quer uma competição dentro do próprio governo, com o Fundo Soberano batendo cabeça com o Banco Central. Nós entendemos que o Banco Central, no seu papel principal de instrumento de política cambial, deve ser único e não usar títulos da dívida para operar no Fundo Soberano em concorrência com o Banco Central.”
Já o deputado Pepe Vargas (PT-RS) declarou que suprimir esse dispositivo do texto “transforma o Banco Central em único instrumento que temos para proteger a moeda nacional, quando podemos utilizar o Fundo Soberano e ter um portfólio com mais flexibilidade para que o governo brasileiro, seja com o Banco Central ou com outros instrumentos, possa fazer a devida proteção à moeda nacional”.
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