O deputado Custódio Mattos (MG), vice-líder do PSDB, criticou a decisão do Governo de contingenciar R$ 3 bilhões das emendas parlamentares e disse que "a medida é uma forma de o Executivo disfarçar cortes nos investimentos programados para a área social".
Os R$ 3 bilhões representam 66% do total reservado às emendas parlamentares pelo Orçamento da União (R$ 4,5 bilhões). Deputados e senadores dos partidos de Oposição declararam-se surpreendidos e disseram que os cortes vão prejudicar a população "porque 90% das emendas parlamentares são destinadas a setores fundamentais".
"O Governo está cortando investimentos em áreas prioritárias porque as emendas parlamentares se concentram nas áreas de saúde, educação e saneamento básico", diz Custódio de Mattos.
A deputada Kátia Abreu (TO), vice-líder do PFL, considera que os cortes "vieram em um péssimo momento, porque o ano passado foi de sacrifícios e a expectativa para 2004 era de retomada dos investimentos na área social".
"Nós todos esperávamos que em 2004 o Governo pudesse cumprir com seus compromissos internacionais sem sacrificar o Brasil, como em 2003. O corte significa que o arrocho deverá continuar", prevê a deputada.
O Governo anunciou que o R$ 1,5 bilhão restante das emendas parlamentares serão liberados até junho.