Após reunião dos líderes oposicionistas com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na noite desta terça-feira, o líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), disse que o seu partido vai colaborar com a discussão da reforma tributária. Segundo José Aníbal, haverá um dispositivo na reforma – que deverá ser enviada ainda nesta quinta-feira ao Congresso – que vetará aumento de carga tributária por causa da adoção do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal, que vai substituir tributos que incidem sobre a produção.
Já o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), esclareceu que o governo não recuou na intenção de enviar uma proposta de desoneração da folha de pagamento das empresas como teria sido anunciado na segunda-feira. A idéia é deixar as alterações, se for o caso, para o Congresso.
- Se o governo começar a fazer alterações na proposta antes de encaminhá-la, a reforma tributária não vai avançar. Existem pressões de todos os lados, que são naturais. Agora, o debate e as alterações têm de ser feitas no Congresso Nacional quando a proposta for encaminhada - disse Magalhães Neto. O líder explicou ainda que o DEM quer a redução da carga tributária e uma redivisão do bolo da arrecadação federal.
Líder do PPS, o deputado Fernando Coruja (SC) disse que apenas questionou se a reforma tributária desta vez é para valer:
- A pergunta que eu fiz ao ministro foi a seguinte: Essa proposta é para valer ou é apenas mais uma para - como foi feito por outros governos - disfarçar uma crise que está acontecendo no Congresso agora com os cartões corporativos? Ele disse que é para valer. Vamos esperar para ver.
Para o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), a proposta foi bem recebida pela oposição porque trata dos temas centrais.
- A reforma tributária é para dar ao País uma nova estrutura tributária que vai valer a partir de 2010. Ou seja, estamos reformando para as gerações futuras.
A líder do Psol, deputada Luciana Genro (RS), destacou a falta de projetos de regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas e a necessidade de retorno da taxação dos investimentos feitos por estrangeiros no mercado financeiro brasileiro.
Sindicalistas
Na última segunda-feira, representantes de sete centrais sindicais se reuniram com o presidente Lula e o ministro Guido Mantega para pedir que o governo não incluísse medidas de desoneração fiscal na reforma tributária.
Segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, os sindicalistas não concordam com os argumentos do governo. O Planalto alega que o crescimento econômico provocaria aumento na arrecadação, que compensaria a redução tributária. Paulo Pereira da Silva acha que, se não houver garantia de reposição, os aposentados poderão ser prejudicados no futuro.
O representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) cobrou do governo que a diminuição da contribuição patronal para a Seguridade Social não resulte, no médio e longo prazo, em diminuição das receitas do sistema previdenciário público e universal. A CUT espera que a reforma venha a favorecer o setor produtivo, como forma de ampliar a geração de empregos formais, e taxar mais o setor financeiro e especulativo.
O deputado José Aníbal disse nesta terça-feira que pretende apoiar a reivindicação dos sindicalistas. Ele também é contrário a mudanças na contribuição previdenciária patronal que gerem insegurança quanto ao pagamento de aposentadorias e pensões no futuro.