Fiscais da Superintendência de Produtos Pré-Medidos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem/RJ) iniciaram nesta terça-feira a operação Volta às Aulas em shoppings e lojas de varejo, com a finalidade de verificar se o material escolar colocado à venda está dentro das especificações exigidas por lei.
A determinação para que a operação fosse realizada partiu da presidente do instituto, Soraya Santos, após ligações de consumidores, recebidas através da ouvidoria do órgão, com dúvidas em relação à qualidade dos produtos.
– Desde o início de janeiro já recebemos 27 ligações de consumidores. Isto mostra que eles estão antenados aos seus direitos –, disse Soraya Santos.
A presidente do Ipem informou ainda que os fiscais irão coletar para análise cadernos, guaches, colas coloridas, massa de modelar, papel A4 e elásticos.
Todo o material recolhido será analisado nos laboratórios do órgão, e caso seja encontrada alguma irregularidade, o fabricante será notificado e terá um prazo de 10 dias para apresentar defesa. Caso contrário, estará sujeito a multa que varia de R$ 100 a R$ 60 mil.
O consumidor que tiver dúvidas com relação a qualquer produto adquirido deve ligar para a ouvidoria do Ipem/RJ, através do 0800.282.3040, de segunda a sexta-feira, 9h às 18h.