A Operação Advertência, que se inicia nesta segunda-feira, em Recife (PE), vai fiscalizar se os postos de combustíveis têm licenciamento ambiental para funcionar. A partir do dia 18, a Operação também será realizada em outros municípios e cidades do interior do estado.
Geraldo Miranda, diretor de Controle Ambiental da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, diz que há 1.187 postos no Estado de Pernambuco, e que, apenas metade possui a licença. Do total de postos, 480 estão na Região Metropolitana do Recife, sendo 263 na capital, o que representa 50% do total da RMR.
- Os proprietários que estiverem irregulares serão intimados e terão dez dias para comparecer à CPRH e dar entrada no licenciamento. Terminado o prazo, os que não tiverem dado entrada na documentação, serão autuados - alerta.
O licenciamento ambiental para os postos de combustíveis está previsto na Resolução nº 273, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que considera os estabelecimentos de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis, potencialmente ou parcialmente poluidores e geradores de acidentes ambientais. A Resolução determina que a localização, construção, instalação, modificação, ampliação e operação de postos revendedores e postos de abastecimento, dependem de prévio licenciamento do órgão ambiental.