Operação da PF reprime crimes previdenciários no Maranhão

A Polícia Federal (PF) desencadeou nesta quinta-feira a Operação Balaiada, com a finalidade de reprimir o crime previdenciário no Estado do Maranhão. A ação é fruto do trabalho da Força-Tarefa Previdenciária do Maranhão e visa dar cumprimento a 38 mandados judiciais expedidos pelo juízo federal da Subseção Judiciária de Caxias/MA e requeridos pela Polícia Federal, com manifestação favorável da Procuradoria da República, sendo 15 mandados de prisão temporária e 23 mandados de busca e apreensão.

O trabalho conjunto da Força-Tarefa Previdenciária envolveu cerca de 130 policiais federais, dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, além dos funcionários deslocados pelo Ministério da Previdência Social, sendo resultado de uma investigação iniciada no mês de abril de 2007. Segundo a PF, 14 pessoas já foram detidas em Caxias (MA).

As prisões são dirigidas a um servidor do INSS, responsável por habilitações e concessões de benefícios previdenciários, e também a quatorze aliciadores, todos da cidade de Caxias/MA. O prejuízo aos cofres da União decorrente da prática criminosa desarticulada está definido em R$ 351.812,00 (trezentos e cinqüenta e um mil, oitocentos e doze reais), constatado a partir da análise de benefícios previdenciários tomados apenas por amostragem, podendo alcançar até cinco vezes esse valor, ou seja, superar o montante de R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinqüenta mil reais).

Tecnicamente, os benefícios analisados referem-se à Pensão por Morte Previdenciária, Salário Maternidade - Área Rural e Aposentadoria por Idade - Áreas Rural e Urbana, nos quais foram encontrados indícios de irregularidades como: majoração de idade; utilização de CPF e/ou dados de outra pessoa para obtenção de benefício; segurados aposentados como trabalhadores rurais com vínculos empregatícios na área urbana, dentro do período de carência e/ou por ocasião dos requerimentos dos respectivos benefícios; pessoas do sexo masculino, registradas no benefício como se fossem do sexo feminino, possivelmente para justificativa de idade inferior à exigida para a concessão do benefício e, nos casos específicos de Salário Maternidade, para justificar nascimentos inexistentes; alterações de datas de óbitos a fim de justificar pagamentos retroativos; e benefícios da área urbana com número de contribuições inferiores ao mínimo exigido para o ano do requerimento.

 A quadrilha desarticulada praticava também a arregimentação de idosos para que os mesmos se passassem por terceiros com o intuito de obter a concessão/renovação de benefícios previdenciários ou assistenciais; a aquisição de cartões magnéticos de saque de benefícios de pessoas falecidas, com a falsa promessa, aos familiares, de transformá-los em pensionistas; a comercialização de cartões magnéticos de benefícios de segurados mortos mas ainda ativos junto à Previdência Social e, mesmo, de segurados vivos; a falsificação material e ideológica de documentos de segurados vivos e mortos, com a finalidade de angariar recursos de empréstimos consignados junto ao Banco Schahin; e a aquisição de extratos de benefícios previdenciários para a consumação do crime de estelionato, mediante o forjamento de documentos e a participação de funcionários de cartório de Caxias/MA.

O título Operação Balaiada é uma alusão à revolta de fundo social, ocorrida entre 1838 e 1841, no interior da então Província do Maranhão, hoje Município de Caxias/MA, tendo como motivo a disputa pelo controle do poder local.Haverá às 10:00 horas uma coletiva no Auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal no Piauí, oportunidade em que serão informados todos os dados da operação.