Operação Barreira Fiscal apreende drogas e armas nas estradas do Rio

A cada dia, mais de nove mil veículos de carga são abordados por agentes da Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo, nas estradas do Rio de Janeiro. Formada por cerca de 500 agentes das secretarias de Governo, Fazenda e policiais militares, a OBF tem produzido um efeito que vai além do aumento na arrecadação de tributos e da aplicação de multas. A fiscalização nas rodovias do Estado também tem contribuído para o combate ao crime no Rio. Criada em fevereiro de 2010, a Operação Barreira Fiscal já apreendeu 1,7 tonelada de drogas, 134 armas, 4.816 projéteis de arma de fogo, 13 toneladas de produtos piratas, além de outro dado impressionante: 576 toneladas de carvão vegetal, o equivalente a 27.648 árvores. Também foram cumpridos 154 mandados de prisão contra foragidos da Justiça e 6.097 pessoas foram detidas. Ao todo, 19 carros roubados foram recuperados. Para Reynaldo Braga, subsecretário de Informações e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, e coordenador da operação, o modelo de trabalho implantado tem relação direta com o sucesso das ações, tanto do ponto de vista fiscal, quanto policial. Ele diz que, antes da OBF, não se apostava em fiscalização de trânsito e os postos estavam abandonados. – No Brasil, 61% do transporte de cargas é feito através das rodovias. Antes de iniciarmos esse modelo de fiscalização, havia só 16 auditores para fazer esse trabalho. Hoje são 150. Temos um modelo integrado de forma harmônica, em que cada agente da operação tem uma função específica. O caráter permanente das ações, com o poder público presente 24 horas por dia, todos os dias, contribuiu para consolidar a OBF como um forte instrumento de coibição de práticas criminosas nas rodovias do Rio de Janeiro – afirmou o coordenador. A maioria das 4.606 ocorrências relacionadas a apreensões de drogas é referente a usuários ao volante. Em 2010, foram 174 ocorrências, subindo para 486 no ano seguinte. Entre 2011 e 2012, o aumento foi de quase 400%, chegando a 1.852 casos no ano passado. Este ano, até outubro, já foram 2.094 ocorrências, crescimento de 13% em relação a todo o ano de 2012. Em volume, entre 2012 e 2013, houve aumento de 170%, passando de 192 kg para 519 kg. Desde 2010, o pico aconteceu em 2011, com 820 kg de drogas apreendidos, entre maconha, cocaína, crack e medicamentos proibidos. Entre os cinco postos fixos da Operação Barreira fiscal, que funcionam todos os dias, 24 horas por dia, o de Nhangapi, em Itatiaia, na rodovia Presidente Dutra, concentrou 88% dos casos. Pela via, circulam 55% dos caminhões no Estado. Além dos postos de fiscalização fixos, a OBF faz operações volantes, o que, aliás, foi um dos destaques da fiscalização no mês de outubro. Em participação de multas aplicadas, por exemplo, esse tipo de ação ficou em terceiro lugar (10% dos casos) em um ranking que compara os postos, atrás apenas dos de Nhangapi, em Itatiaia (44%), e Mato Verde, em Campos (37%). Depois das ações volante, vieram Levy Gasparian (4%), Angra dos Reis (3%) e Timbó, em Itaperuna (2%). – A gente percebe que o trabalho de fiscalização é como uma perseguição de gato e rato. Você aperta de um lado e quem infringe a lei tenta escapar por outros caminhos. Só no Estado, existem 70 rotas de fuga. Por isso, a operação volante é importante, feita sempre com base em informações de inteligência. Também temos câmeras em alguns pontos. A gente identifica um fluxo maior em algum lugar e desloca a OBF. Além de uma fonte de arrecadação, contribuímos para a ordem pública e para reduzir a entrada de armas e drogas no Rio de Janeiro – explicou Reynaldo Braga. Operação Barreira Fiscal em números Armas apreendidas 2010 (desde fev): 23 2011: 29 2012: 52 2013 (até outubro): 30 Munição apreendida (em projétil) 2010 (desde fev): 65 2011: 178 2012: 621 2013 (até outubro): 3.952 Cumprimentos de mandados de prisão 2010 (desde fev): 1 2011: 11 2012: 76 2013 (até outubro): 66 Detidos 2010 (desde fev): 445 2011: 725 2012: 2.504 2013 (até outubro): 2.423 Informações adicionais - Veículos abordados: 12 milhões - Autos de infração lavrados (irregularidades fiscais como inexistência de documentação fiscal, nota fiscalinidônea, evasões, cálculo indevido de tributo, entre outras): 87.664. - Multas reclamadas (resultado da aplicação de autos de infração reclamados em multa): 623,4 milhões. Em 2012, foram reclamados R$ 255,4 milhões em multas, mais de 100 vezes maior do que o reclamado em 2008 (R$ 2 milhões) e mais de 14 vezes se comparado a 2009 (R$ 16,4 milhões), antes do início da OBF. Combate ao crime Além da Operação Barreira Fiscal, outra ação da Secretaria de Governo tem contribuído para o combate ao crime: Desde 2009, a Operação Lei Seca, que fiscaliza motoristas que dirigem sob efeito de álcool, já capturou 85 foragidos da justiça, prendeu 143 pessoas em flagrante, apreendeu 29 armas e recuperou 51 veículos roubados.