A reforma do Conselho de Segurança da ONU é como o clima: todo mundo fala a respeito, mas ninguém consegue alterá-lo. A cúpula da ONU neste ano não foi diferente. O máximo que os delegados fizeram foi considerar um plano de Brasil, Alemanha, Japão e Índia, apresentado no primeiro semestre. Mas o momento veio e passou sem que a proposta fosse votada.
Rivalidades entre várias regiões e dentro delas colaboraram com o fracasso, embora os primeiros-ministros e presidentes reunidos tenham prometido algo de concreto até o final do ano.
- O que ouvimos na ONU hoje é uma orgia de poses sobre a reforma do Conselho de Segurança, com a maioria dos países tendo adotado uma posição de bastante interesse próprio no assunto - afirmou David Malone, ex-embaixador do Canadá na entidade.
Os líderes dos quatro países candidatos, que formam o chamado G-4, se reuniram na semana passada em Nova York, quando decidiram colocar sua resolução novamente sobre a mesa. Mas os participantes da sessão disseram que não havia uma estratégia sobre como ou quando fazê-lo.
- Uma reforma é sempre um desafio, pois exige que confrontemos o status quo. Mas isso não é justificativa para a inação - disse o primeiro-ministro japonês, Junichiro Koizumi.
Mas o chanceler da Itália, Gianfranco Fini, que se opõe ao plano do G-4, disse no domingo à Assembléia Geral da ONU que o Conselho de Segurança não pode ser reformado por meio de prazos "artificiais", destinados a "criar novas posições de privilégio".
Após uma década de debates, o secretário-geral Kofi Annan pediu em março que os países-membros chegassem a uma decisão que seus líderes pudessem aprovar. Ele argumentou que o Conselho, que decide sobre questões de guerras, sanções e operações de paz, ainda refletia o equilíbrio de poder ao final da Segunda Guerra Mundial.
Meses de tensos debates se seguiram na Assembléia Geral. Mas o documento de 35 páginas que recebeu aval dos líderes mundiais continha apenas uma sentença a respeito da reforma, cobrando do Conselho que se torne "mais representativo, mais eficiente e transparente".
Um acordo era quase impossível, porque distribuir novas vagas significaria a existência de perdedores e vencedores. Como cada país enfrentava opositores específicos, não haveria como aprovar a resolução na Assembléia Geral, o que exigiria dois terços dos 191 países.
O Conselho de Segurança atualmente tem dez vagas temporárias, com revezamento a cada dois anos por critérios regionais, e cinco permanentes e com poder de veto -- para Estados Unidos, Rússia, China, Grã-Bretanha e França.
Para ampliar o Conselho, a Assembléia Geral teria de aprovar um texto genérico, sem menção a candidatos, por dois terços dos votos. A respectiva alteração da Carta da ONU teria de ser submetida aos Parlamentos nacionais. Finalmente, os cinco membros permanentes atuais do Conselho teriam poder de veto sobre a mudança.
Os Estados Unidos dizem apoiar "cerca de dois" membros permanentes a mais, em um total de cinco ou seis cadeiras adicionais. Mesmo assim, Washington defendeu o adiamento da decisão, assim como fez a China, adversária do Japão. Grã-Bretanha e França apóiam os quatro aspirantes.
Brasil, Alemanha, Índia e Japão, que também defendem duas vagas permanentes para a África, esperavam fechar um acordo com a União Africana, que reúne os 53 países do continente e tinha uma proposta semelhante.
Mas os africanos insistiam que os novos membros permanentes tivessem poder de veto. Cientes da oposição dos atuais ocupantes, o G-4 era contra essa idéia.
- Cabe aos países africanos e ao G-4 conversarem entre si. "O que esperamos é que um acordo seja obtido até o final do ano - disse o primeiro-ministro francês, Dominique de Villepin.
Outro grupo de cerca de 20 países, incluindo Itália, Canadá, Paquistão e México, adotou o nome de "Unindo-se pelo Consenso". Eles propõem ampliar o Conselho para