A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou na noite desta quarta-feira, em Genebra, o relatório elaborado pela paquistanesa Asma Jahangir, relatora especial para casos de execuções extrajudiciais, sobre os direitos humanos no Brasil. O documento recomenda o fim da impunidade no país e indica que há "sérias dúvidas" sobre a independência do Poder Judiciário.
Além disso, Asma, que esteve no Brasil em 2003 visitando vários Estados para conversar com autoridades e envolvidos em casos de extermínio, diz em seu relatório que seria importante a visita ao país de um relator especial da ONU para investigar a independência de juízes e advogados.
"Os tribunais devem ser inteiramente reformados com o objetivo de corrigir sua lentidão e de serem menos congestionados", está escrito no documento, onde também pode-se ler que Asma ficou assombrada com a quantidade de violações de direitos humanos perpetradas por autoridades de segurança, especialmente agentes da Polícia Militar.
A paquistanesa sugeriu ainda uma revisão dos processos de recrutamento de carcereiros e policiais, o uso de inteligência na investigação de crimes cometidos por esquadrões da morte e o reforço dos programas de proteção a testemunhas.
O relatório destaca o assassinato de duas testemunhas entrevistadas por ela durante sua missão no Brasil. Flávio Manoel da Silva, sobrevivente de um atentado cometido por um policial, foi assassinado em 27 de setembro, após sua entrevista com Asma em Pernambuco. Gerson Jesus Bispo, testemunha da morte do irmão, foi assassinado na Bahia em 8 de outubro, também após conversar com a relatora da ONU.