Os ruandeses acusados de genocídio e transferidos para Ruanda por uma corte da Organização das Nações Unidas (ONU) terão um julgamento justo, afirmou o promotor-chefe do tribunal neste segunda-feira.
Sob pressão para cumprir o prazo de concluir as investigações até o final do ano e os julgamentos até 2008, a corte da ONU anunciou no final de semana que entregaria cerca de 40 casos para a Justiça ruandesa.
- Tenho confiança de que o governo de Ruanda garantirá um julgamento justo - afirmou em entrevista à Reuters Hassan Bubacar Jallow, nesta segunda-feira.
Todos os julgamentos foram realizados até agora pelo Tribunal Criminal Internacional para Ruanda (ICTR), montado para julgar os mentores do genocídio de 1994, em que 800 mil tutsis e hutus moderados foram assassinados por hutus extremistas.
Nos dez anos que se seguiram à sua criação, o tribunal indiciou 81 pessoas por crimes ligados ao genocídio, condenou 20 e absolveu três. Os acusados nos cerca de 40 casos a serem transferidos para Ruanda no começo do próximo ano encontram-se, em sua maioria, foragidos, disse Jallow. Mas ao menos cinco dessas pessoas estão sob custódia do ICTR em Arusha (Tanzânia), onde funciona o tribunal.
O governo ruandês critica o ICTR há muito tempo, acusando-o de ser ineficiente e de administrar mal seu orçamento de milhões de dólares. Jallow, um ex-ministro da Justiça para a Gâmbia, anunciou na semana passada que o ICTR daria início à transferência para Ruanda dos casos e dos prisioneiros condenados no começo do próximo ano, em um sinal de melhoria das relações entre o país e o tribunal.
O país africano, de outro lado, vem sendo criticado pela forma como trata seus prisioneiros. As cadeias de Ruanda estão lotadas devido ao grande número de pessoas detidas em consequência do genocídio. A maior parte dos acusados não foi julgada. A corte da ONU optou pela transferência por não ter mais tempo para julgar todos os casos de que se incumbiu.
- O prazo acaba em 2008 e temos outras pessoas para julgar - disse Jallow.