O novo relator especial da ONU para o Direito ao Alimento, Olivier De Schutter, disse que pedir o fim do programa de álcool no Brasil seria "socialmente irresponsável, uma vez que (o setor) provém empregos para pequenos produtores e para trabalhadores rurais, então eu acho que seria socialmente irresponsável pedir que esse programa seja terminado". O relator, porém, se diz preocupado com as condições de trabalho nas plantações de cana e diz que houve superestimação dos benefícios ecológicos do que prefere chamar de "agrocombustíveis".
Schutter também se distanciou de declarações e propostas de seu antecessor, Jean Ziegler, que deixou o cargo em abril e era considerado um dos principais opositores dos biocombustíves dentro da ONU. Ziegler chegou a propôr uma moratória na produção de biocombustíveis, que classificou de "um crime contra a humanidade".
– Eu não concordo nem com a declaração, nem com a proposta – disse Schutter.
Na próxima semana, Schutter participará da Conferência da agência da ONU para agricultura e alimentos (FAO) em Roma, que terá presença de vários chefes de Estado, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Confira trechos da entrevista de Olivier De Schutter.
– Como o senhor avalia a reação da comunidade internacional para a crise do preço dos alimentos?
– Eu acho que há sinais encorajadores e também fontes de preocupação. Os sinais encorajadores são o fato de que as agências da ONU estão coordenando os seus esforços e aliando os seus esforços com os do Banco Mundial e da Organização Mundial do Comércio. Existem, no entanto, diversas fontes de preocupação. Um problema é que a dimensão dos direitos humanos desta crise está sendo negligenciada. Minha preocupação é também que determinados temas são uma espécie de tabu ou subestimados. Um deles é o papel da especulação na crise atual. O fato de que muitos fundos de investimento estão se mudando em massa dos mercados de ações para não só mercados de petróleo desde 2002 e 2003, e agora para o mercado de commodities primárias e de comida.
Esse papel perverso da especulação financeira na crise, que muitos analistas acreditam que responde por um terço do atual aumento de preços em um ano, é algo que no momento simplesmente não está sendo administrado. Finalmente o que também não está sendo administrado é o papel das corporações nos sistemas de produção e distribuição de alimentos. As corporações nas duas pontas da cadeia – as que produzem e as que processam alimentos – e também as empresas varejistas que vendem os alimentos para os consumidores estão conseguindo lucros muito importantes, não apesar do atual aumento dos preços, mas justamente graças a esse aumento.
E é uma fonte específica de preocupação que esses aumentos de preços não estão beneficiando pequenos produtores por causa da falta de poder de mercado deles para negociar seus preços com as corporações maiores. Esse é outro tema que eu acho que a comunidade internacional precisa administrar de forma muito mais decisiva.
– Qual é o papel dos biocombustíveis na crise atual, na sua avaliação?
– Eu acho, como muitos acreditam, que este é um dos fatores-chave para explicar a crise atual. E, é claro, é muito difícil definir precisamente qual é o percentual do aumento dos preços que isso (o biocombustível) é responsável. Especialmente desde que o aumento na produção dos agrocombustíveis está muito intimamente ligado ao aumento no preço do petróleo, que também é isoladamente um dos fatores que tem provocado a alta do preço dos alimentos.
Eu compartilho a visão de muitos analistas de que o aumento da produção de agrocombustíveis pode responder entre 15% a 30% do aumento do preço (de alimentos) desde 2007 e 2008. Seria necessário distinguir com muito cuidado entre as diferentes produções de agrocombustíveis. E eu não penso que o impacto de se produzir bioetanol a partir da cana-de-açúcar no Brasil, o que