ONU: Juízes do trabalho criticam interferência

Em nota divulgada nesta quinta-feira, o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Grijalbo Coutinho, diz que a sugestão da relatora da ONU Asma Janhangir comprova o "eloqüente fracasso na política internacional de paz e segurança entre as nações" realizada nos últimos anos pelas Nações Unidas.

De acordo com ele, os juízes brasileiros concordam que há necessidade de mudar a legislação em vigor para tornar mais efetiva a atuação do Judiciário, mas afirmam que isso é tarefa da sociedade brasileira e não de especialistas internacionais.

- Isso representa a quebra definitiva da soberania nacional e da independência entre os poderes - diz a nota.

De acordo com a Anamatra, a atitude do governo brasileiro de apoiar as declarações da relatora da ONU é uma forma simplista de transferir para o Judiciário a responsabilidade pela violência e a criminalidade no país.

- Nenhuma iniciativa concreta de cunho social foi apresentada para resolver o problema da crise econômica, maior responsável pela violência que assola o país. Ao contrário, a opção é clara pela continuidade da política neoliberal e geradora de desemprego. Daí a transferir a responsabilidade para o Poder Judiciário é tarefa fácil - afirma a nota.