Segundo os relatores das entidades, nos últimos 15 anos o país acumulou o maior número de assassinatos no campo do mundo, com uma média de uma morte por semana
Por Redação, com agências de notícias - de Brasília:
Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU( e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) publicaram comunicado conjunto contra a violência no campo e projetos que enfraquecem legislação ambiental. Segundo os relatores das entidades, nos últimos 15 anos o país acumulou o maior número de assassinatos no campo do mundo, com uma média de uma morte por semana.
– Em um contexto como esse, o Brasil deveria fortalecer a proteção institucional e legal dos povos indígenas. Assim como dos quilombolas e outras comunidades que dependem de sua terra ancestral para sua existência cultural e material – disseram. "É altamente preocupante que, ao contrário. O Brasil está considerando enfraquecer essas proteções."
O documento foi assinado pelos relatores sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli Corpus. Sobre defensores de direitos humanos, Michael Forst, e sobre meio ambiente. John Knox, além do relator da Comissão Interamericana para os direitos dos povos indígenas, Francisco José Eguiguren Praeli.
Um dos pontos criticado pelos ativistas é a reforma da Fundação Nacional do Índio (Funai). Entidade que defende os direitos indígenas. Recentemente, a CPI da Funai, na Câmara dos Deputados, fez um relatório recomendando que a Funai seja reestruturada e que se eliminem suas responsabilidades na demarcação e titulação de terras.
– Esse relatório da muitos passos para trás na proteção de terras indígenas. Estamos particularmente preocupados com os processos de demarcação de terras no futuro. Assim como pelas terras indígenas que já foram demarcadas – criticaram os relatores.
CPI
O texto CPI também questiona as motivações da própria ONU no tratamento dessa matéria. Acusando-a de comportar-se como uma coalisão de ONGs que visa influenciar a politica publica no Brasil.
– A Comissão também destaca que a Declaração da ONU sobre povos indígenas representa grave ameaça a soberania do Brasil. E ainda encoraja o governo brasileiro a abandonar a Convenção 169 da OIT. Alegando que ela cria condições para o estabelecimento de povos indígenas inexistentes de forma a expandir arbitrariamente a demarcação de terras no Brasil – alertaram os relatores.
Para os relatores, o cenário de violações de direitos humanos no campo pode ser agravado com a aprovação, pelo Legislativo. De projetos que enfraquecem a proteção ambiental. E desconfiguram o processo de licenciamento ambiental para a aprovação de projetos relacionados à infraestrutura, agroindústria e pecuária – uma medida que violaria. Por exemplo, a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
– Enfraquecer as proteções ao meio ambiente seria contrário à obrigação dos Estados de não regredir no nível de proteção dos direitos humanos, inclusive aqueles que garantem a proteção de um meio ambiente saudável – dizem no comunicado.
MST
A Praça da Piedade, no Centro de Salvador, está pequena para variedade de produtos de 10 regiões da Bahia que estão na 3º Feira Estadual da Reforma Agrária, que começou na quinta-feira e segue até sábado.
São mais de 150 trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra envolvidos diretamente na construção do espaço. Com o objetivo de ampliar o diálogo com a população soteropolitana sobre a Reforma Agrária Popular, a produção de alimentos saudáveis e denunciar o atual momento político de golpe e crise que vive o Brasil.
Ao caminhar pela Feira, os visitantes encontram farinha de mandioca, hortaliças e verduras do Sudoeste e Recôncavo baiano. Do Norte tem uva, mamão, batata doce, feijão. A região Sul chegou na Feira com cacau, chocolate artesanal e cupuaçu.
Do Baixo Sul e Extremo Sul a banana, o palmito, tomate, alface, manjericão e maracujá são destaques. Já da Chapada Diamantina o artesanato e produtos, como abóbora e aipim também estão presentes.
Sem contar as regiões, São Francisco, Nordeste e Oeste, que possuem a caprinocultura como marca registrada. “Variedade, diversidade e qualidade definem a pluralidade de alimentos que desembarcaram em Salvador”. Diz Elizabeth Rocha, da direção nacional do MST.
Além de reunir esses produtos, a Feira é um espaço de formação e estudo. Com mesas temáticas e atrações culturais, com a presença confirmada de artistas e intelectuais. Que atuam na formulação coletiva das lutas populares, no interior e na capital baiana.
Espaço da feira
Nesse sentido, Evanildo Costa, da direção nacional do MST. Destaca que o espaço da feira é importante também para trazer debates e ser mais um instrumento de inserção das lutas pelas “Diretas Já” e por “Fora Temer” no cenário baiano.
Ele acredita ainda que a feira precisa ser um espaço que aglutine muitas pessoas. Construindo um ambiente importante para trabalhar a questão da formação política dos trabalhadores e acrescentou. “Ao trazer a temática do alimento saudável, da educação popular e da luta política. Por exemplo, estamos fortalecendo um dos pilares da Reforma Agrária Popular”.
Os produtos estão expostos em 50 barracas espalhadas pela Praça e com base na agroecologia. Uma concepção política que pontua novas relações entre o homem e natureza, uma proposta de sociedade, mais humana e fraterna, é apresentada no centro de Salvador.