ONU critica lentidão da Reforma Agrária

Em um documento de 20 páginas que o relator da ONU para moradia, Miloon Khotari, apresentará na reunião da Comissão de Direitos Humanos está que o governo brasileiro precisa passar do estágio de fazer leis para a prática, a fim de acelerar a reforma agrária e adotar rapidamente medidas para dar moradia aos sem-teto e para frear um novo problema: a feminização da pobreza no país.
 
O documento será entregue por ele no próximo dia 30, em Genebra, como resultado de sua visita ao Brasil, entre os dias 29 de maio e 13 de junho de 2004. O relator da ONU percorreu várias cidades e zonas rurais no país para avaliar se os brasileiros têm acesso ao direito à moradia e a níveis de vida adequados.
 
No relatório, Khotari concluiu que os sem-teto, os sem-terra e o problema de moradia inadequada no Brasil são o resultado de uma discriminação histórica a negros, comunidades indígenas e da marginalização dos pobres. Contudo, elogiou a vontade política do governo de criar o Ministério das Cidades e a Secretaria Especial para Promoção da Igualdade Racial. Ele escreveu que também gostou da aprovação recente de novas leis sobre habitação.
 
"O governo federal se comprometeu a lidar com estas questões, mas a ênfase precisa mudar de fazer política e fazer reforma legislativa para a ação prática. Distribuição de riqueza e de terra é de importância primordial. O país está orgulhoso - com razão - do Programa Fome Zero, mas tem que haver atenção igual para garantir o respeito do direito à moradia adequada, começando com os sem-teto, os sem-terra e com pessoas vivendo em condições extremamente precárias. Isto é urgente".
 
Khotari chamou atenção para a "séria falta de implementação" da reforma agrária.