O grupo de trabalho da ONU sobre a detenção arbitrária manifestou preocupação com o desrespeito aos direitos humanos praticados por vários países, entre eles os Estados Unidos, na luta contra o terrorismo, num relatório publicado nesta segunda-feira. Os Estados Unidos, questionados sobretudo pelos supostos terroristas confinados em sua base de Guantánamo, em Cuba, rejeitaram esse relatório, considerando que o grupo da ONU não tem competência na matéria.
O grupo é composto por cinco especialistas independentes e está ligado à Comissão de Direitos Humanos da ONU. Seu relatório será examinado na próxima sessão da comissão a partir de 15 de março. O documento denuncia em particular "as definições imprecisas dos crimes" nas legislações antiterroristas nacionais e o recurso de certos Estados aos tribunais militares e às jurisdições de exceção.
Segundo o relatório, "os Estados não têm direito a atentar contra princípios tão fundamentais como a presunção de inocência, a legalidade das infrações e das penas e o direito a ser julgado num prazo razoável por um tribunal competente, independente e imparcial", nem sequer na luta antiterrorista. Os especialistas estudaram em particular vários casos de detenção administrativa nos Estados Unidos e a questão dos supostos terroristas presos na base de Guantánamo.
Os Estados Unidos responderam que os membros da organização terrorista Al-Qaeda, assim como os talibãs não gozam do status de prisioneiros de guerra "porque não respeitaram as regras aplicáveis aos verdadeiros combatentes". "Em nenhum caso se pode prolongar indefinidamente uma detenção, em virtude das leis de exceção, insistem os especialistas da ONU.