A alta comissária de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Louise Arbour, classificou-se nesta sexta-feira como "reservadamente otimista" de que a China esteja fazendo avanços nessa área, mas criticou a posição oficial de Pequim, segundo a qual cada país deve proteger os direitos humanos à sua maneira.
O destaque da primeira visita de Arbour à China desde que assumiu o cargo foi a assinatura de um acordo que abre caminho para que o país ratifique a Convenção Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.
- Há padrões internacionais que têm de ser atingidos. Não é adequado dizer: 'Estamos fazendo isso ao nosso modo - disse Arbour em entrevista coletiva ao final de uma semana de visita.
A China alega que alimentar e vestir 1,3 bilhão de pessoas já é um direito humano básico e que o desenvolvimento econômico precisa vir antes das liberdades políticas.
Em um simpósio sobre direitos humanos na Ásia e no Pacífico, aberto na terça-feira por Arbour, o conselheiro de Estado chinês Tang Jiaxuan afirmou que "cada país deveria escolher sua própria forma de proteger os direitos humanos de acordo com sua situação nacional".
Arbour elogiou a China por assinar o acordo sobre a convenção internacional, mas disse que, se Pequim agora não ratificá-la, estará descumprindo suas promessas em um dos pontos mais essenciais do direito internacional.
A alta comissária disse ter pedido aos líderes chineses que melhorem a estrutura jurídica do país, especialmente em aspectos polêmicos, como o sistema de "reeducação pelo trabalho", a pena de morte e o processo penal.
Ela também mencionou a repressão à liberdade religiosa e democrática e o controle chinês sobre os tibetanos e sobre a minoria muçulmana uighur na turbulenta região de Xinjiang, no noroeste. As autoridades chinesas não responderam.
Apesar disso, Arbour disse que a China vai na direção correta e que uma reforma significativa pode ser iminente, uma vez que o país se dispõe a assinar a convenção de direitos humanos, criada em 1998 e já ratificada por 154 nações.
- O cenário está pronto para esperar mais do que um progresso modesto nos próximos anos - observou ela.
Coincidindo com a visita de Arbour, alguns importantes dissidentes e ativistas chineses foram colocados sob prisão domiciliar ou sob vigilância policial. As autoridades também invadiram na segunda-feira o escritório de uma entidade local de direitos humanos, em Pequim.
Essas ações são comuns na China durante visitas de autoridades estrangeiras ou em datas especiais, como o 4 de junho, aniversário da repressão militar à revolta democrática da praça da Paz Celestial, em 1989, que matou centenas de pessoas.
Arbour disse que as autoridades chinesas negaram que houvesse ativistas sob vigilância e lhe informaram que a invasão do escritório da ONG foi uma "batida policial de rotina", relativa a autorizações de residência.