Rio de Janeiro, 14 de Novembro de 2026

ONU condena número de linchamentos e recomenda recuperar valores indígenas

Terça, 01 de Novembro de 2011 às 13:56, por: CdB

Emcomunicado, o Escritório do Alto Comissionado das Nações Unidas para osDireitos Humanos em Guatemala (ONU-Direitos Humanos) condena o aumento delinchamentos no país. Somente neste mês de outubro houve cinco casos, quelevaram à morte quatro pessoas e deixaram cinco feridas. Para o órgão, issoconfirma uma tendência de piora do quadro, manifestada durante o ano.

O documentoinforma que em 1996, ano que teve fim o conflito interno na Guatemala e foramassinados os Acordos de Paz, 47 pessoas morreram ou ficaram feridas emdecorrência de linchamentos. No ano 2000, o número chegou a 115 vítimas e, em2011, até o momento, o país já registra 234 vítimas de linchamentos, ou seja,aumento superior a 100%.

Deacordo com a ONU, os departamentos com mais casos de linchamento neste ano sãoos mesmos com maiores índices da agressão entre 1996 e 2000: Huehuetenango(24), Quetzaltenango (23), Guatemala (16), Quiché (16), San Marcos (13) eSololá (9).

Oórgão aponta que a ocorrência de linchamentos pode ser considerada herança doconflito interno (1960-1996). "A explicação mais provável da persistência destatendência é que foram os departamentos mais afetados pelo conflito armadointerno. Isso implica que a prática dos linchamentos foi aprendida durante oconflito armado e que de nenhuma maneira se inscreve no marco dos sistemas dejustiça indígena”, assinala.

Nessesentido, o comunicado considera que a tradição indígena pode ajudar a acabarcom os linchamentos, e recomenda ao Estado "revitalizar os sistemas indígenasde justiça e suas formas tradicionais de solução de conflitos; fortalecer opapel das autoridades indígenas; aproximar a justiça às zonas rurais e urbanasmarginalizadas e superar os padrões culturais violentos e a existência demecanismos sociais autoritários”.

Parao Relator Especial das Nações Unidas sobre Execuções Extrajudiciais, PhilipAlston, os linchamentos têm origem no vazio de poder causado pelo conflitointerno, somado à destruição dos modelos de convivência tradicional, à rupturado sistema de governança e justiça indígena, e à imposição de um modelo socialmilitarizado. Ele considera a prática de linchamento como resultado dodescumprimento do Estado de seu dever de proteger os cidadãos e cidadãs.

O relatorcitou ainda o caso do ex-prefeito de San Juan Cotzal, departamento de Quiché,acusado de incitar o linchamento de um policial. Na opinião de Alston, o fatodemonstra a possibilidade de que os linchamentos estejam relacionados com apresença de grupos paralelos de segurança, que contam com uma estruturamilitar, mais um elemento herdado do conflito interno.

Tags:
Edições digital e impressa