ONU acusa Justiça do Brasil de conivência com prostituição

Um relatório da missão especial da Organização das Nações Unidas sobre exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, divulgado nesta quarta em Genebra, na Suíça, responsabiliza a polícia e a Justiça brasileiras pelo problema. O relatório diz ainda que a questão é apenas "a ponta de um grande iceberg" e cobra reformas imediatas nas duas instituições.

O relator da ONU para o Tráfico de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantis, Juan Miguel Petit, diz que testemunhou "horrores" ao visitar o país em novembro do ano passado. Em 12 dias, ele passou por Brasília, Belém, Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro, além de receber informações de outras regiões.

Segundo o relatório, de 100 mil a 500 mil crianças são exploradas sexualmente no Brasil. A pobreza, a violência vinculada a desigualdades sociais, o crime organizado e a morosidade da Justiça são alguns dos fatores que levam ao panorama desastroso. 

O turismo sexual teve um capítulo no relatório. O relator não titubeou em apontar que o Brasil é visto no exterior com a imagem "sempre associada a estereótipos de jovens mulheres, a maioria afro-brasileiras, retratadas seminuas em catálogos para passar a mensagem de que aventuras sexuais exóticas podem ser realizadas" durante a viagem.

Para ele, o carro-chefe e chamariz para esse turismo sexual é o Carnaval, que começa neste fim de semana. As rotas nacionais e internacionais de tráfico de mulheres, crianças e adolescentes são outro ponto levantado pela missão especial. O estudo fala em 241 rotas no total, com rumo a dez países, e aponta a Espanha como o principal destino desse "comércio".

Soluções

a corrupção na polícia é a principal preocupação do relator. Ele afirma que os policiais são coniventes com o turismo sexual e a exploração infantil e tiram, em muitos casos, proveito disso. A impunidade e o corporativismo da PM impede que se encerre esse ciclo. Como solução, as Nações Unidas recomendam a adoção de programas de capacitação profissional dos policiais sobre direitos humanos e maior interação com a sociedade.

Sobre o Judiciário, a ONU defende uma reforma tendo como perspectiva os direitos das crianças. O texto diz que juízes devem "ter um papel ativo na área social de proteção aos direitos das crianças e integrar a rede de proteção formada em sua comunidade".