Rio de Janeiro, 15 de Janeiro de 2026

ONGs criticam Brasil por abstenção em votação na ONU

Domingo, 08 de Abril de 2007 às 13:28, por: CdB

A opção do Brasil de ficar em cima do muro quando o assunto é liberdade da imprensa e o respeito às religiões, vem servindo de alvo a críticas de organizações não-governamentais. O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou resolução pedindo a proibição da difamação pública de religiões e reivindicando que a liberdade de expressão "seja exercida com responsabilidade" e, portanto, esteja "sujeita às limitações da lei". A proposta foi feita pelos países islâmicos e, mesmo com a oposição dos europeus, foi aprovada. O Brasil, que sofreu forte lobby dos países árabes para se unir ao projeto, preferiu a abstenção.

O voto foi dado no final da semana passada, mas vem ganhando repercussão cada vez maior. Para organizações não-governamentais contrários à resolução, os países que se abstiveram ajudaram indiretamente a aprovar a medida. A polêmica começou depois que um jornal dinamarquês publicou caricaturas do profeta Maomé. A Organização da Conferência Islâmica pediu "ações para proibir a disseminação de idéias racistas e xenófobas contra qualquer religião".

A resolução cita apenas o islamismo. Canadá, Japão, Coréia e os governos europeus votaram contra, alegando que o texto era focado só no islamismo e incompatível com os direitos de liberdade de expressão e de pensamento. Países árabes, Cuba, Rússia e China defenderam a aprovação. Nove países, incluindo Brasil, Argentina e Uruguai, optaram pela abstenção. No final, o texto foi aprovado por 24 votos a favor e 14 contra.

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