O presidente da Organização Não-Governamental (ONG) Arco-íris, Antônio Lisboa Gonçalves, aprova a quebra de patente do anti-retroviral Kaletra, anunciada na sexta pelo governo federal, mas diz que o Brasil já poderia ter tomado decisões como essa há mais tempo.
- Entendemos que os medicamentos para Aids são uma questão de dignidade e vida para os portadores do vírus HIV. Nosso país tem tecnologia suficiente para produzir os anti-retrovirais - explica ele.
Gonçalves afirma que existem hoje cerca de 580 mil pessoas diagnosticadas com vírus HIV no Brasil, sendo que 138 mil recebem algum tipo de medicação:
- Os outros 442 mil não apresentam imunidade baixa ou infecção séria, por isso não necessitam ainda dos medicamentos.
A ONG mantêm 120 cadastros em sua unidade. É encarregada de atender os portadores do vírus e suas famílias e de encaminhar os pedidos de fornecimento de medicamentos. Quando há rejeição por parte do governo, segundo ele, a ONG recorre ao Ministério Público para resolver a situação.
- Ganhamos todas as ações. Até hoje não houve nenhum portador em nossa unidade que não foi atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) - afirma.
O presidente Lula e o ministro da Saúde, Humberto Costa, anunciaram ontem a decisão de quebrar a patente do anti-retroviral Kaletra (lopinavir/ritonavir), fabricado pelo laboratório Abbott. Com essa medida, o governo poderá produzir o medicamento para garantir a sustentabilidade do Programa Nacional DST/Aids. O laboratório terá 10 dias para contestar a decisão.
Se a patente for mesmo quebrada, o laboratório Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), produzirá o medicamento para uso exclusivamento público e não comercial. O programa do governo possibilitou que mais de 20 mil pessoas, entre 2004 e 2005, fossem atendidas com o coquetel anti-aids. A expectativa é de que até o fim deste ano 170 mil pessoas tenham acesso à ele.