OMS diz que o Brasil é exemplo na luta contra o fumo

As autoridades brasileiras adotaram uma postura exemplar na luta contra o fumo, apesar do peso que este tem na economia do país, segundo um documento divulgado nesta, sexta-feira, pela Organização Mundial da Saúde (OMS). - Nos últimos anos, o Brasil se converteu num líder global no controle do cigarro - afirma o relatório sobre "Legislação em matéria de luta contra o fumo" publicado pela OMS e que examina a legislação sobre essa questão em vários países. - A legislação brasileira é digna de menção por seu vigor, globalidade e integração de medidas - tanto em escala nacional como nos diferentes estados que integram o país e municípios, acrescentam os especialistas da OMS. Entre essas medidas vigentes ressalta que, no Brasil, a venda é proibida a menores de 18 anos, assim como a oferta de amostras grátis ou a comercialização em escolas e centros de saúde, o consumo na maioria dos locais públicos (exceto em áreas especialmente reservadas e ventiladas) e a publicidade em rádio e televisão. A nova legislação, mais rigorosa, impõe também imagens e advertências sobre os riscos do fumo para a saúde que ocupam mais espaço nos maços de cigarros e proíbe qualquer menção a "light" ou "mild" (em inglês, leve ou suave), que podem induzir os consumidores a crer que são menos nocivos à saúde. A OMS lembra que essas medidas são exemplares, especialmente vindo de um país como o Brasil que é "o maior exportador mundial de folhas de tabaco, o quarto em produção e o oitavo em exportação de cigarros". O documento ressalta que todas essas medidas parecem ter contribuído para a forte queda de 32 por cento no consumo anual de cigarro pelos brasileiros no período 1989-2001. Informa que em 2000 cada pessoa fumou em média 853 cigarros. No entanto, fontes da OMS afirmaram que o Brasil deveria reforçar a luta contra o "elevado nível de contrabando" de cigarro e contra a promoção e publicidade entre as fronteiras. Por sua vez, com relação aos Estados Unidos o documento afirma que apesar de a Califórnia ter iniciado em 1989 planos antitabagismo e que Massachusetts tenha feito o mesmo em 1993, "o Governo nacional não aplicou um programa global de controle". Atualmente, apenas em cinco estados -Califórnia, Delawere, Maine, Utah e Vermont- está proibido fumar em restaurantes. E, em outros dois, Flórida e Nova York, estão em processo de aplicação desse tipo de medidas drásticas, acrescenta o relatório. Além disso, a OMS afirma que em um total de 442 condados e cidades americanas, entre elas Nova York, Dalas e Boston, existem elevadas restrições para os fumantes em restaurantes e em outros locais públicos. Segundo os especialistas da OMS, os planos adotados na Califórnia, que incluem agressivas campanhas de publicidade promovidas pelas autoridades para dissuadir os fumantes, assim como o aumento de impostos sobre o cigarro, restrições a venda e proibições ao consumo, resultaram em uma "redução da taxa de câncer de pulmão" e de outras doenças fatais. Em suas conclusões, o documento ressalta que na luta contra o fumo em qualquer país é "vital" o apoio do Governo e da sociedade, certa flexibilidade para obter resultados concretos e muita vigilância. A OMS adverte que as empresas de cigarro contam com uma elevada "rede de influências" na qual estão envolvidos não só produtores e distribuidores, mas também meios de comunicação, agências de publicidade, empresas de relações públicas, advogados, economistas, consultores e até cientistas. Nesse sentido, a OMS comenta que, devido às críticas contra as restrições e proibições "serem mais críveis se procedem de fontes independentes, as indústrias tabagistas preferem trabalhar através de terceiros" que são "secretamente comprados" para respaldar sua estratégia.