Os subsídios bilionários concedidos aos agricultores norte-americanos serão contestados de forma inédita, em processos movidos por Brasil e Canadá na Organização Mundial do Comércio (OMC). O tribunal da OMC vai começar a analisar o argumento de que os EUA, grandes exportadores de produtos agrícolas, violaram as regras comerciais com os subsídios concedidos a seus agricultores nos últimos anos.
Os dois processos, que podem ser fundidos, baseiam-se na acusação de que em várias ocasiões nos últimos anos os EUA superaram o limite de US$ 19,1 bilhões para subsídios capazes de distorcer o comércio global. David Salmonsen, analista comercial da American Farm Bureau Federation, principal entidade norte-americana do setor, disse que os produtores rurais não se abalaram com os processos.
– Os EUA têm argumentos fortes – diz ele.
Defensores dos subsídios norte-americanos dizem que as acusações se referem a ajudas que remontam a 1999, quando subsídios baseados nos preços estavam em vigor para compensar o barateamento das commodities. Como hoje esses produtos estão bem mais caros, os subsídios foram substancialmente reduzidos. Mas o processo ganha mais importância depois da histórica vitória de 2002 do Brasil em outro caso na OMC, contra os subsídios ao algodão norte-americano.
Produtores de algodão dos EUA ainda se ressentem das mudanças provocadas pela decisão, e Estados produtores do Sul podem perder ainda mais benefícios, dependendo da determinação de um painel da OMC. O novo processo gira em torno de como os países interpretam as regras da OMC a respeito dos subsídios agrícolas, que nos EUA vão para produtores de trigo, milho e arroz, entre outros. Cálculos divulgados neste ano pelo governo Bush diziam que não houve violação das regras nos últimos anos. Isso não bate com as contas de Brasil e Canadá.
O Serviço de Pesquisas Parlamentares, que realiza análises independentes para o Congresso, disse num relatório recente que a inclusão dos pagamentos "diretos" nos totais de subsídios dos EUA colocaria o país acima do limite estipulado pela OMC em pelo menos quatro anos recentes.