A Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiu favoravelmente ao Brasil no processo em que o país questionou medidas antidumping impostas pelos Estados Unidos ao suco de laranja brasileiro, informou o Itamaraty nesta segunda-feira.
No painel aberto pela OMC em setembro de 2009, o governo brasileiro havia pedido a condenação de uma modalidade de cálculo utilizada pelos Estados Unidos para determinar se existiria dumping por parte de produtores brasileiros nas exportações de suco de laranja ao mercado norte-americano.
A modalidade de cálculo, conhecida como zeramento (zeroing, em inglês), desconsidera alguns negócios nos quais o preço de exportação foi, efetivamente, superior ao valor no mercado do país que exporta, o que descaracterizaria o dumping.
Os Estados Unidos já foram condenados anteriormente por praticar a modalidade para estabelecer taxas antidumping para outros produtos.
– O governo recebeu com satisfação as determinações do painel e espera que sejam confirmadas no relatório final –, informou a assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores.
O Brasil é o maior exportador mundial de suco de laranja e tradicionalmente já paga elevadas tarifas de importação para vender ao mercado dos EUA. As tarifas antidumping foram adicionais às taxas de importação existentes.
Os governos do Brasil e dos Estados Unidos poderão encaminhar comentários, eventualmente contestações, sobre a decisão preliminar da OMC até o dia 12 de janeiro.
Os argumentos serão avaliados pelo painel e uma decisão final será publicada no dia 21 de fevereiro.
A CitrusBR, entidade que congrega os processadores de suco de laranja no Brasil, comemorou o resultado do painel, mas reclamou sobre as pesadas taxas que ainda paga além das tarifas antidumping.
– É uma boa notícia –, afirmou Christian Lohbauer, presidente executivo da CitrusBR.
– Nós esperávamos que isso acontecesse, porque a prática do zeramento já foi contestada por outros países, em outros setores, e os Estados Unidos perderam –, acrescentou.
Lohbauer diz que o mercado norte-americano já foi mais importante para o Brasil, mas tem ficado menor ultimamente.
Segundo ele, os EUA respondem por um volume entre 15 e 20% das exportações brasileiras, que devem somar globalmente cerca de US$ 2 bilhões em 2010.
O Brasil tem obtido sucessivas vitórias na OMC em processos em que questionam barreiras ao comércio de suas principais commodities.
O país venceu os EUA em um contencioso que se arrastou por anos questionando subsídios norte-americanos à produção e à exportação de algodão.
O governo brasileiro também foi bem-sucedido em uma ação contra a União Europeia, onde questionou políticas do bloco para o setor de açúcar, que após determinações da OMC foram reformadas.
OMC: Brasil vence ação contra os EUA sobre suco de laranja
A Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiu favoravelmente ao Brasil no processo em que o país questionou medidas antidumping impostas pelos Estados Unidos ao suco de laranja brasileiro. O governo havia pedido a condenação de uma modalidade de cálculo utilizada pelos Estados Unidos para determinar se existiria dumping por parte de produtores brasileiros nas exportações de suco de laranja ao mercado norte-americano.
Terça, 21 de Dezembro de 2010 às 09:10, por: CdB
A Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiu favoravelmente ao Brasil no processo em que o país questionou medidas antidumping impostas pelos Estados Unidos ao suco de laranja brasileiro, informou o Itamaraty nesta segunda-feira.
No painel aberto pela OMC em setembro de 2009, o governo brasileiro havia pedido a condenação de uma modalidade de cálculo utilizada pelos Estados Unidos para determinar se existiria dumping por parte de produtores brasileiros nas exportações de suco de laranja ao mercado norte-americano.
A modalidade de cálculo, conhecida como zeramento (zeroing, em inglês), desconsidera alguns negócios nos quais o preço de exportação foi, efetivamente, superior ao valor no mercado do país que exporta, o que descaracterizaria o dumping.
Os Estados Unidos já foram condenados anteriormente por praticar a modalidade para estabelecer taxas antidumping para outros produtos.
– O governo recebeu com satisfação as determinações do painel e espera que sejam confirmadas no relatório final –, informou a assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores.
O Brasil é o maior exportador mundial de suco de laranja e tradicionalmente já paga elevadas tarifas de importação para vender ao mercado dos EUA. As tarifas antidumping foram adicionais às taxas de importação existentes.
Os governos do Brasil e dos Estados Unidos poderão encaminhar comentários, eventualmente contestações, sobre a decisão preliminar da OMC até o dia 12 de janeiro.
Os argumentos serão avaliados pelo painel e uma decisão final será publicada no dia 21 de fevereiro.
A CitrusBR, entidade que congrega os processadores de suco de laranja no Brasil, comemorou o resultado do painel, mas reclamou sobre as pesadas taxas que ainda paga além das tarifas antidumping.
– É uma boa notícia –, afirmou Christian Lohbauer, presidente executivo da CitrusBR.
– Nós esperávamos que isso acontecesse, porque a prática do zeramento já foi contestada por outros países, em outros setores, e os Estados Unidos perderam –, acrescentou.
Lohbauer diz que o mercado norte-americano já foi mais importante para o Brasil, mas tem ficado menor ultimamente.
Segundo ele, os EUA respondem por um volume entre 15 e 20% das exportações brasileiras, que devem somar globalmente cerca de US$ 2 bilhões em 2010.
O Brasil tem obtido sucessivas vitórias na OMC em processos em que questionam barreiras ao comércio de suas principais commodities.
O país venceu os EUA em um contencioso que se arrastou por anos questionando subsídios norte-americanos à produção e à exportação de algodão.
O governo brasileiro também foi bem-sucedido em uma ação contra a União Europeia, onde questionou políticas do bloco para o setor de açúcar, que após determinações da OMC foram reformadas.