O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a liberação de R$ 350 milhões para a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) investir em obras destinadas a melhorar a infra-estrutura e a segurança dos aeroportos brasileiros. O decreto presidencial que autoriza o aumento de R$ 350 milhões no capital social da Infraero foi publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.
Segundo informação divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, os recursos serão investidos em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Terão prioridade oito aeroportos, onde as obras serão de modernização e de aumento de capacidade: Congonhas e Guarulhos (SP), Santos Dumont (RJ), Vitória (ES), Goiânia (GO), Brasília (DF), Macapá (AP) e Salvador (BA).
Esses investimentos têm como objetivo modernizar e ampliar a capacidade desses aeroportos, segundo nota divulgada neste domingo pelo Palácio do Planalto.
"O governo considera os investimentos imprescindíveis para evitar qualquer limitação de tráfego aéreo nos aeroportos, que observaram demanda crescente nos últimos anos. E, também, para que eles comprovem capacidade operacional e de segurança em auditorias da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI)", afirma o texto.
No último dia 20 de julho, o Conac (Conselho de Aviação Civil) aprovou a recomendação de abrir o capital da Infraero.
A Infraero é a estatal que cuida da infra-estrutura de 67 aeroportos, 84 unidades de apoio e 33 terminais de carga. Em 2006, arrecadou R$ 2 bilhões em taxas e concessão de espaços comerciais. Desde 2003, tem mais de 80 processos no Tribunal de Contas da União.
Os recursos sairão do orçamento do Ministério da Defesa, de acordo com o decreto. O aumento do capital da Infraero ainda será formalizado em assembléia-geral de acionistas.