OIT levanta perfil do trabalho escravo no país

Um retrato do velado apartheid social no país: de um lado, homens negros, analfabetos, nascidos no Nordeste; de outro, homens brancos, diplomados, nascidos no Sudeste; entre eles, a casa grande e senzala, mantida com mãos de ferro pelos intermediários. Esta é a conclusão a que se pode chegar sobre a pesquisa sobre trabalho escravo no país, que acaba de ser divulgada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).Ela traça o perfil não apenas das vítimas, mas também dos "gatos" (aliciadores) e empregadores envolvidos nessa criminosa prática.

Durante oito meses (outubro de 2006 a julho de 2007), pesquisadores do Grupo de Estudo e Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo ((GPTEC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) saíram a campo para acompanhar as operações dos Grupos Especiais de Fiscalização Móveis (GEFM) - unidades fiscalizadoras do Ministério do Trabalho - em inspeção a 10 fazendas em quatro Estados, Pará, Mato Grosso, Bahia e Goiás.

Ao todo, os pesquisadores entrevistaram 121 trabalhadores em situação de escravidão, 7 gatos e 12 empregadores. Uma amostragem relativamente pequena e, como avalia a própria OIT, não pode ser considerada estatisticamente representativa do conjunto dos trabalhadores do país. Mas, não há dúvidas sobre a contribuição qualitativa deste trabalho "de suma importância", como avalia Guilherme Moreira, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho (MT).

Perfil do trabalhador escravo

O relatório da OIT mostra que, em média, as principais vítimas do trabalho escravo são homens negros, em torno dos 30 anos, com baixa escolaridade e migrante do Nordeste. Dos 121 trabalhadores entrevistados, 52,9% tinham à época menos de 30 anos, 81% são negros, pardos e índios e 77,6% nasceram naquela região.

Em termos de escolaridade, 18,3% nunca frequentaram a escola e 45% são analfabetos funcionais (contam com menos de quatro anos de estudos completos). Além disso, o documento aponta que a situação de escravidão está diretamente relacionada à exploração do trabalho infantil. São homens que começaram a trabalhar muito cedo, antes dos 16 anos (92,6%) - destes, 40% iniciaram antes desta idade.

A pesquisa aponta, ainda, algo gravíssimo: 59,7% dos trabalhadores são reincidentes. Eles relataram aos pesquisadores já terem passado por situações de privação da liberdade, como a de serem impedidos de deixar o serviço porque o "gato" (o aliciador), ou o gerente da fazenda não fornecia condução (44,5%), ou por conta de dívidas na cantina (32,8%). Mencionaram, também, a existência de seguranças armados impedindo a saída do local de trabalho (15,1%) e terem sofrido castigos físicos (11,8%).

Para Guilherme Moreira, um dos principais instrumentos de reintegração social das vítimas - além de sua inclusão prioritária no Bolsa Família -  é o seguro-desemprego na modalidade especial para os trabalhadores resgatados. Ao todo, eles recebem três parcelas no valor do salário mínimo. "Desde 2005, quando foi instituído o benefício, o Ministério habilitou mais de 23 mil trabalhadores resgatados para recebê-lo. Conforme relatórios oficiais, destes 23 mil, 416 trabalhadores foram reincidentes", conta Moreira.

O "gato" e o escravizador

Aliciador dos trabalhadores com promessas de condições de trabalho e salários que não correspondem à realidade, o  "gato" é bem mais velho do que os trabalhadores por ele contratados -  tem, em média, 45,8 anos. Durante a pesquisa apenas sete destes intermediários foram ouvidos. Assim como os trabalhadores, o perfil do "gato" aponta homens nascidos na região Nordeste e, em sua maioria, não brancos - cinco se autodenominaram pardos e dois se declararam brancos.

Quanto à escolaridade, dos sete entrevistados, dois eram analfabetos e apenas um foi além da 4ª série do 1º grau. A maioria, assim como os trabalhadores, começou a trabalhar antes dos 14 anos.

Já o perfil dos 12 empregadores entrevistados, exploradores da mão de obra escrava, aponta que eles têm idade média de 47,1 anos, a grande maioria é branca, nascida na região Sudeste (7) e possuiu ensino superior completo (9) nas áres de administração de empresas, engenharia agronomica, médicos veterinários... Dois, inclusive, eram pós-graduados. Na linha da repressão econômica, Moreira comenta que o Ministério manteve ativo o cadastro de empregadores infratores ("lista suja").

"O instrumento relaciona os empregadores flagrados pela inspeção nesta prática e causa repercussões econômicas ao empregador infrator, que tem o acesso ao crédito rural vedado", explica. Hoje, o cadastro conta com 245 nomes de pessoas físicas e jurídicas. Segundo a OIT, a "lista suja" é um dos mais eficazes mecanismos de combate à escravidão no país.