As ações desenvolvidas pelo Brasil nos últimos 12 anos no combate à exploração do trabalho infantil são um exemplo a ser seguido por todos os países do mundo. A afirmação é do coordenador nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Pedro Américo Oliveira.
- Nos últimos 12 anos, o Brasil reduziu, na ordem de 40%, a exploração do trabalho infantil. Hoje, tanto a OIT, quanto a Unicef e outras agências da Organização das Nações Unidas (ONU), avaliam o Brasil como um país pioneiro e uma nação modelo que deve ser seguida - disse Oliveira.
Em maio, a OIT divulgará em Brasília um estudo no qual faz uma análise global da situação do trabalho infantil no mundo inteiro tendo como perspectivas as Metas do Milênio. Oliveira avalia que as medidas adotadas pelo Brasil até hoje precisarão ser redobradas.
- Nos anos 90, qualquer investimento alocado para combater o trabalho infantil tinha um impacto muito grande. Na medida que se parte do zero e se acrescenta um, é um impacto de 100%. E você vai crescendo 100% e cada vez mais. Depois, o esforço é muito maior do que quando se inicia uma ação. Nesses últimos 12 anos que o Brasil vem dando respostas concretas ao combate do trabalho infantil, muito tem sido investido e hoje se vê claramente que os resultados são positivos. Mas, o nível de crescimento do combate do trabalho infantil e o nível de redução estão sendo menores. Ele continua decrescendo, porém, em menor intensidade do que em outros tempos, quando nada tinha sido feito - explicou Pedro Oliveira.
Para ele, agora, as ações nesse sentindo demandarão atitudes muito mais sofisticadas.
- Novos atores tem que fazer parte do processo, como a polícia, porque uma situação ilícita não é uma responsabilidade de um auditor de trabalho. É uma responsabilidade também da polícia, e de outros segmentos, da magistratura, do próprio Ministério Público que deveriam entender que além do próprio arcabouço local, temos ainda convenções internacionais que podem auxiliar nas decisões e nos cenários aqui no Brasil.