OIT: Brasil melhora no combate à exploração de trabalhadores

O Relatório Global sobre Trabalho Forçado que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulga nesta quarta-feira indica que o Brasil avançou nas políticas de combate à exploração de trabalhadores. Para prestigiar o êxito da experiência brasileira, a OIT lança o relatório em Brasília, primeira vez que a cerimônia ocorre fora de Genebra, na Suíça, sede da entidade.

O documento ressalta, entre outras ações, a "lista suja" do Ministério do Trabalho, com o nome dos empregadores autuados, a cobrança de indenizações dos empresários e o aprimoramento da fiscalização. Essas ações integram o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, com que o governo pretende pôr fim à prática até 2007. O plano também sugere mudanças na legislação. Duas delas já foram aprovadas pelo Senado e aguardam votação na Câmara.

Além disso, na quinta-feira, quando se comemoram 117 anos da Abolição da Escravatura, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra lançam um plano para erradicar o trabalho escravo. Outra iniciativa é o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, cooperação do Instituto Ethos com a OIT pelo qual empresas firmam compromisso de boicotar produtos de pessoas jurídicas que façam parte da "lista suja".