QUITO, 29 OUT (ANSA) - O juiz espanhol Baltasar Garzón chegará neste domingo ao Equador para iniciar a formação do observatório internacional que vigiará o processo de reforma da Justiça do país.
Assessor do Tribunal Penal Internacional de Haya, Garzón analisará as condições técnicas para instalar o grupo de sete observadores em 26 de novembro, informou o Conselho de Participação Cidadã.
Na segunda-feira pela manhã, o juiz participará da apresentação da proposta metodológica do observatório e, pela tarde, se reunirá com o Conselho da Magistratura transitório.
Os outros membros que formarão o órgão são Rafael Follonier, da Argentina, Aurélio Garcia, do Brasil, Porfirio Muñoz, do México, Carolina Escobar, da Guatemala, e Marigen Hornkohl, do Chile.
No início de outubro, a ministra da Justiça, Johana Pesántez, afirmou que "o objetivo desse observatório é ajudar em temas técnicos neste processo, por meio da emissão de critérios que não respondam a interesses políticos".
O Executivo impulsiona a transformação do sistema judiciário como um meio para combater a insegurança no país, vista como um dos principais problemas por parte da população.
A substituição do Conselho da Magistratura por uma comissão que reforme o Poder Judiciário em um prazo de 18 meses foi aprovada em um referendo realizado em 7 de maio. (ANSA)
OBSERVADOR CHEGA DOMINGO A QUITO PARA ACOMPANHAR REFORMA DA JUSTIÇA
Sábado, 29 de Outubro de 2011 às 12:21, por: CdB