Cerca de 170 mil alunos do ensino fundamental nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste serão beneficiados com a reforma das salas de aula e banheiros de 456 escolas em 19 estados atendidos pelo Fundo de Desenvolvimento da Escola (Fundescola).
A ação faz parte do Projeto de Adequação de Prédios Escolares (Pape), cujos convênios entre o Fundescola e as secretarias estaduais e municipais de educação foram firmados no final de 2003.
Os recursos previstos são da ordem de R$ 19 milhões e serão repassados diretamente às escolas. O objetivo é permitir que as unidades escolares alcancem padrões construtivos mínimos e passem a ter condições para a utilização correta de mobiliário e de equipamento escolar fornecidos pelo Fundescola, promovendo melhores condições de trabalho para os professores e ambiente adequado ao processo de aprendizado dos alunos. Além disso, vai , proporcionar mais segurança, salubridade, funcionalidade e estabilidade aos prédios e ambientes escolares.
"As ações do Projeto de Adequação de Prédios Escolares são casadas. As escolas beneficiadas com recursos para adequação das salas de aula e sanitários receberão, posteriormente, mobiliário escolar para alunos e professores.
Trata-se da aquisição de mesas e carteiras, além de armários e ventiladores para as salas de aula", diz Rodolfo Oliveira Costa, da Coordenação de Padrões Mínimos do Fundescola.
Na região Centro-Oeste, o repasse será de mais de R$ 2 milhões, o que permitirá a adequação de 300 salas de aula e 236 sanitários, de um total de 27 escolas. Já na região Nordeste, 390 instituições, onde estudam 117 mil alunos, receberão cerca de R$ 14 milhões do PAPE para reformar 1.764 salas de aulas e 1.466 sanitários. Na região Norte, o projeto vai proporcionar a adequação de 409 salas de aula e 312 banheiros de 43 escolas, beneficiando cerca de 32 mil estudantes.
Desde a criação do Projeto de Adequação de Prédios Escolares, em 1998, até hoje, foram investidos R$ 154.634.361,57 em obras de adequação em 4.795 escolas conveniadas ao programa.
Isso significa que 33.110 salas de aulas foram reformadas com recursos do Fundo, contribuindo para a melhoria da qualidade das instalações e, conseqüentemente, do processo de aprendizado de 3.173.703 alunos da educação fundamental. A partir dos convênios firmados em 2003 e executados durante este ano, é que o Projeto incluiu as reformas em sanitários