Brasília - As obras de prevenção em áreas de risco nos municípios que enfrentam problemas com as chuvas devem demorar, no mínimo, dois anos para ser concluídas. De acordo com o secretário nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Celso Carvalho, nesse primeiro momento, só é possível fazer pequenas obras de contenção de encostas.
“A partir do ano que vem, grande parte das obras de prevenção de áreas de risco será feita. Em relação às inundações, as obras são mais complexas. Por isso, deve demorar mais uns dois anos para que a população dessas áreas tenha mais segurança”, disse Carvalho.
Em março do ano passado, o governo anunciou o investimento de R$ 11 bilhões, da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), para prevenir deslizamentos de terra. “No PAC 2 foram incluídos dois novos projetos para prevenção de áreas de risco. O primeiro é um programa de drenagem, para resolver os problemas de inundação. O outro são obras de contenção de encostas. Esses são os dois grandes problemas [das cidades afetadas pelas chuvas]”, disse Carvalho.
Desses R$11 bilhões, o Ministério das Cidades vai investir R$ 10 bilhões em obras de drenagem e R$ 1 bilhão em obras de contenção de encostas. O dinheiro será dividido e repassado para cerca de 100 municípios. Segundo o secretário, a seleção foi feita após um mapeamento dos municípios mais atingidos pelas chuvas nesta época do ano. “É a primeira vez que recebemos recursos específicos para obras de prevenção de áreas de risco. Isso faz parte do Plano de Redução de Áreas de Risco, que vai vigorar entre 2011 e 2014”.
Em 2011, serão repassados R$ 500 milhões aos municípios que enfrentam problemas mais graves e têm um plano de risco já preparado. De acordo com Carvalho, a fiscalização das obras será feita pela Caixa Econômica Federal. “O dinheiro só será liberado quando a obra começar. Se a obra parar, a transferência de recursos também para”.
Edição: Vinicius Doria
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