O Ministério da Justiça ainda não tem data para o início das obras dos presídios de Santa Isabel do Pará (PA), Salvador (BA), Maceió (AL), São Leopoldo (RS) e Rio de Janeiro (RJ). As cinco unidades prisionais deverão abrigar jovens infratores entre 18 a 24 anos, como previsto no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
O ministério informou que as obras e a gestão das penitenciárias serão de responsabilidade dos estados. O Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro receberão do Pronasci R$ 14,7 milhões e darão uma contrapartida de R$ 300 mil cada um. Pará, Alagoas e Bahia contarão com R$ 14,85 milhões, como contrapartida de R$ 150 mil.
A construção de presídios especiais é uma das principais ações previstas no Pronasci. As unidades penitenciárias visam à ressocialização dos detentos, com a construção de módulos de saúde, educação, informática e ensino profissionalizante.
O Pronasci vai se integrar a projetos sociais de outros ministérios para enfrentar a violência e a criminalidade, principalmente no sistema penitenciário.