O clima pesado que anda rondando o Palácio do Planalto desde a eclosão da crise envolvendo o ex-subchefe de assuntos parlamentares Waldomiro Diniz, começa a dar sinais de falta de densidade. E o passo dado pelo governo federal nesta sexta-feira, com a publicação no Diário Oficial da União dos contratos nos setores de saneamento ambiental e transportes, pode ser considerado como um dos fatores determinantes para essa sensação de fim de tempestade que ensaia se instalar na sede do Poder Executivo.
Mais que apenas o resultado concreto de um trabalho de 15 meses de articulação entre ministérios, os recursos liberados pelos caixas da União têm uma decorrência fundamental para o futuro do governo e do País: a criação de cerca de 750 mil empregos (diretos e os indiretos) - 500 mil nas obras de saneamento e 250 mil na restauração e manutenção de rodovias federais -, neste momento em que a indústria, o comércio e até os índices de emprego começam a apresentar resultados mais animadores.
Na área de saneamento ambiental, foram formalizados, no total, 249 contratos, no valor de R$ 2,1 bilhões, que chegaram a 15 Estados e o Distrito Federal. Desse total, R$ 1,2 bilhão serão destinadas a obras de implantação e ampliação de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, lixo e drenagem apenas em regiões metropolitanas.
Até o fim de junho, o governo promete fechar novos contratos no setor totalizando um investimento de R$ 2,9 bilhões em 2004.
- De 1999 a 2002, foram investidos em saneamento apenas R$ 270 milhões com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Somente hoje, nós já contratamos oito vezes mais do que isso - afirmou, em seu discurso, o presidente Lula. Do total de R$ 2,1 bilhões emprestados nesta primeira leva, aproximadamente R$ 1,2 bilhão vieram do FGTS, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF).
- Quarenta e cinco milhões de brasileiros e brasileiras ainda não têm acesso aos serviços de abastecimento de água potável; 83 milhões ainda não possuem esgoto sanitário e 14 milhões ainda não dispõem de coleta de lixo. Mesmo entre aqueles que têm acesso aos serviços de coleta de esgotos, 39 milhões de pessoas ainda têm os dejetos despejados in natura, em cursos d'água ou no solo -, destacou o presidente.
As obras firmadas em contratos com seis governos estaduais, seis empresas de saneamento estaduais e 70 prefeituras vão beneficiar diretamente cerca de 1 milhão e 850 mil famílias. O acesso à água potável ainda é uma promessa para 43 milhões de brasileiros e brasileiras; 52 milhões vivem sem rede de esgoto.
- Para cada um real que nós aplicamos em saneamento básico, nós economizamos quatro reais em tratamento de saúde, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) - lembrou Lula.
Além dos financiamentos, o presidente também confirmou que enviará ao Congresso até o fim deste mês a proposta projeto de lei de política nacional de saneamento ambiental, que estabelece o marco regulatório para o setor.
Na seqüência dos anúncios, Lula fez uma cobrança dos que receberam o dinheiro para obras de saneamento. Em 2002, recordou, o presidente Fernando Henrique Cardoso disponibilizou R$ 1,4 bilhão para o setor, foram contratados R$ 262 milhões e a quantia executada foi de apenas R$ 19 milhões.
- Como é um dinheiro emprestado e que vocês vão ter que pagar, é importante que esse dinheiro seja o mais rapidamente possível transformado em saneamento básico, porque nós temos casos de cidades que contratam, fazem o sacrifício de elaborar o projeto e, durante o ano, não usam o dinheiro. Eu penso que a Caixa Econômica deveria estudar uma forma, junto com o Ministério das Cidades e o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], para dar um determinado tempo. Se num determinado tempo esse dinheiro não for aplicado, que possa ser emprestado a uma outra cidade, a uma outra empresa, a um outro estado, porque para nós, do governo federal, o que importa