O grupo responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, vai tentar convencer o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a conceder uma licença de instalação específica para o canteiro de obras, para permitir que a construção da usina comece em setembro, como programado.
Se perder esse prazo, a obra só poderá ter início em abril, quando a vazão do rio diminuir novamente, e o prazo de geração de energia, previsto para dezembro de 2011, deverá atrasar em cerca de quatro meses. O contrato de concessão para a Usina de Jirau foi assinado nesta terça-feira, no Palácio do Planalto.
A previsão do Ibama para conceder a licença de instalação de Jirau é de 90 dias a partir desta terça-feira.
- Esse é um prazo que fecha a janela hidrológica. Estamos mostrando que entendemos que é possível sair uma licença específica para a instalação do canteiro - afirmou o presidente da Energia Sustentável do Brasil, Victor Paranhos. O consórcio é o responsável pelas obras da usina.
Além da questão ambiental, a empresa pode ter que superar possíveis problemas com o grupo liderado pela Odebrecht, que perdeu a disputa pelo leilão de Jirau, e pode questionar na Justiça as alterações no projeto apresentadas pelos vencedores. Paranhos garantiu que a Energia Sustentável não quer briga e está pronta para conversar com a Odebrecht.
- Minha mãe falava que, quando um não quer, dois não brigam. Nós não queremos, nunca brigamos, nunca atacamos ninguém - disse Paranhos.
Uma das mudanças previstas é a da localização da usina, que ficaria 9,2 quilômetros distante do ponto previsto nos estudos de impacto ambiental. Paranhos garantiu que a nova proposta apresentada é melhor, dos pontos de vista ambiental, social e econômico. O novo projeto ainda terá que ser aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Paranhos também destacou a necessidade de os dois grupos trabalharem juntos para minimizar os impactos ambientais das duas obras.
- A gente não vai poder pintar cada mosquito e definir qual é de Jirau, qual é de Santo Antônio. E os peixes não têm passaporte. O mesmo bagre que tem que subir no mecanismo de transposição de Santo Antônio tem que subir no mecanismo de Jirau - disse ele.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, acredita que os dois grupos cheguem a um consenso ainda nesta semana, quando haverá uma reunião em Brasília, mediada por ele.
- Vou presidir essa reunião final deles para que o entendimento seja selado definitivamente - disse Lobão, que não descartou a possibilidade de o governo assumir as obras, no caso de a briga parar na Justiça.
- O governo saberá o que fazer. O fato é que as obras começarão dentro do prazo - afirmou.
Paranhos também disse hoje que tomou conhecimento de partes de um dossiê, que teria sido elaborado pela Odebrecht, com informações confidenciais da Energia Sustentável. Segundo ele, o documento continha um cronograma detalhado das obras e uma proposta comercial de uma fabricante de turbinas ao consórcio.
- Eu não sei como foram parar lá, não sei se é espionagem industrial, mas digo que estão lá, e são documentos importantes e confidenciais - afirmou.
De acordo com Paranhos, o dossiê também traz informações sobre a intenção da própria Odebrecht de mudar o local de construção da Usina de Jirau.
- Eles tinham alternativas bem mais baratas, só não dizem onde seria o novo eixo. Mas eles estudaram a Ilha do Padre, conheciam aquela região - disse Paranhos, referindo-se ao novo local escolhido para a usina.
Ele ressaltou que sua empresa não irá tomar nenhuma atitude sobre o caso. Apenas “tomará mais cuidado” com as informações. A Odebrecht ainda não se manifestou oficialmente sobre o assunto.