Rio de Janeiro, 20 de Novembro de 2026

Obras à vista em 2012

Sexta, 09 de Dezembro de 2011 às 14:07, por: CdB

Por que vamos crescer em 2012? Não faltam bons motivos. Miriam Belchior, ministra do Planejamento, por exemplo, tem pressa. Quer desatar as principais amarras que impedem os projetos de serem contratados e executados. Não é por outro motivo que, nos últimos 30 dias o país contratou mais de R$ 2,2 bilhões em obras em várias regiões.

Ontem, durante apresentação do balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Comissão de Infraestrutura do Senado, ela explicou que o governo está de olho no desempenho do investimento das estatais e vai definir metas para a administração federal nos casos de obras de infraestrutura.

Em outra frente, o governo permitiu aos ministérios com programas de infraestrutura que usem as verbas de 2011 para acelerar a contratação de serviços, pagando-os em 2012 com restos a pagar. Aliás, os restos a pagar de outros exercícios também serão usados com o mesmo propósito.

Dotação garantida

"As obras do PAC são grandes e se o Congresso não aprovar o Orçamento no fim do ano, como ocorreu em alguns anos, eu tenho dotação para poder continuar executando", explicou.

Com isso, o empenho de verbas destinadas a estradas, casas populares, saneamento e obras viárias e de mobilidade urbana passou de R$ 22 bilhões no início de novembro para R$ 24,4 bilhões ao fim do mês.

A paralisação de obras também está na mira da ministra. Para minimizá-la, o governo publicou dia 28 a Portaria Interministerial 507, assinada a seis mãos: ali constam a rubrica da Controladoria Geral da União (CGU) e dos ministérios da Fazenda e do Planejamento. A nova norma simplifica o processo de fiscalização das obras, sem que haja perda do rigor com o uso dos recursos públicos.

Prestação de contas sem parar as obras

Na prática, a medida permitirá aos gestores de grandes projetos seguirem com suas obras, ainda que tenham que prestar informações aos órgãos que as fiscalizam. "Órgãos como o Ministério das Cidades e a Caixa estavam reféns da CGU e do Tribunal de Contas da União", comentou a ministra.

Também a transferência de verbas, agora, ficou mais simples para os contratos de menor valor. Os recursos de obras inferiores a R$ 750 mil, terão metade do valor depositado logo após a assinatura do contrato. E o resto será repassado ao longo da obra.

É isso mesmo. O Brasil não pode esperar.

Tags:
Edições digital e impressa