OAB denuncia maus-tratos e corrupção em penitenciárias do Rio

Um relatório da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), divulgado na segunda-feira, denuncia a existência de diversas irregularidades no sistema carcerário do estado, que abriga 23 mil detentos, em 44 unidades prisionais.

O documento aponta problemas que vão desde a falta de higiene nas celas até casos de tortura e maus tratos aos presos.

— Faltam funcionários e materiais de higiene pessoal dos presos e funcionários, bem como de limpeza do estabelecimento; o Estado não fornece adequadamente aos presos a assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa que está obrigado a oferecer —, diz o relatório.

O documento foi solicitado pelo presidente da OAB nacional, Cezar Britto, que decidiu montar uma radiografia do sistema prisional para encaminhar sugestões aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, afirmou que a solução para o problema passa pela construção de mais presídios no estado e pelo aumento da aplicação de penas alternativas a crimes leves, evitando a prisão do réu.

— A construção de novas penitenciárias deve se dar por conta da superlotação que existe nas cadeias em todo o país. Mas a solução imediata é a aplicação das penas alternativas. Alguém que praticou o furto de uma manteiga deve ser enviado ao sistema penitenciário? —, questionou.

Segundo Damous, o sistema penitenciário brasileiro não ressocializa o preso e ainda contribui para piorar o indivíduo.

— É uma escola de pós-graduação em criminalidade e uma fábrica de ressentimentos —, disse.

O documento ainda registra que “não faltam relatos de torturas e maus-tratos nos estabelecimentos prisionais do Rio de Janeiro”.

O relatório da OAB denuncia a falta de assistência jurídica aos presos e casos de corrupção, que permitem, por exemplo, a entrada de celulares nos presídios e a concessão de privilégios para os detentos que têm mais dinheiro.

Segundo Damous, a entidade vai intensificar, juntamente com o Ministério Público, as visitas de fiscalização nas penitenciárias do estado. A íntegra do relatório pode ser lida na página da OAB-RJ.