OAB-CE quer que Enem seja anulado em todo o país

Ao lado do Ministério Público Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará acredita que, depois das denúncias de vazamentos de 13 questões, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deveria ser anulado em todo o país. De acordo com o presidente da Comissão de Educação e Cidadania Edimir Martins, não se concebe ter uma prova diferenciada a apenas um grupo de candidatos, já que o objetivo é realizar um concurso unificado e universal. O Ministério da Educação determinou que os 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, no Ceará, tenham suas notas do Enem anuladas e façam uma nova prova, nos dias 28 e 29 de novembro, quando também será aplicado o Enem para detentos e adolescentes privados de liberdade. Os alunos tiveram acesso a questões do exame por meio de uma apostila distribuída pela escola semanas antes da data do certame. Os itens vazaram durante a fase de pré-testes do Enem, da qual participaram alunos da escola cearense em outubro do ano passado. O pré-teste é feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para avaliar se as questões em análise são válidas e qual é o grau de dificuldade. Os cadernos de questões do pré-teste deveriam ter sido devolvidos após a aplicação e incinerados pelo Inep. A direção do Colégio Christus acredita que os estudantes devem ter repassado esses itens para um banco de questões próprio da escola, usado para confeccionar material preparatório. Para o MEC, o fato configura quebra de isonomia e, por isso, há a necessidade de aplicar uma nova prova para os alunos do colégio. O ministério informou ainda, em nota, que, em caso de envolvimento da instituição de ensino ou de terceiros, “manifesta desde já sua intenção de processá-los civil e criminalmente”. A Polícia Federal continuará investigando o caso. O Colégio Christus divulgou nota em que diz que agiu “em estrita conformidade com os princípios da ética e da licitude”. Os itens incluídos no material da escola faziam parte de um banco de questões mantido pela instituição, que é abastecido, segundo a nota, por professores e alunos. Em outubro de 2010, alunos da escola participaram do pré-teste de questões que compõem o banco de itens do Enem. Esse pré-teste é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para avaliar se a questão é válida e qual é o grau de dificuldade. Os estudantes que participam do pré-teste são escolhidos aleatoriamente e, após responder ao caderno de questões, devolvem o material, que é incinerado. O colégio cearense defende que, com o pré-teste, “existe a possibilidade de que essas questões caiam no domínio público antes da realização oficial do exame, as quais eventualmente podem compor o banco de dados de professores e de outros profissionais da área de educação”.