Por Leonardo Avritzer
O grupo de intelectuais que se reúne em torno do CRIP tem umapreocupação de longo prazo com a corrupção e seu impacto no sistema políticobrasileiro. Em nossas pesquisas, identificamos que a população brasileiraconsidera a corrupção um grave problema, dos mais graves enfrentados pelo país.
Mas a ideia de que a corrupção no Brasil é causada pela presença de umou de outro mau político ou administrador no governo e que a sua retirada ou aretirada de todos eles deixaria o país livre da corrupção, constitui uma ideiacompletamente equivocada.
Sendo assim, a ideia de que o que o país necessita é uma "faxina”, talcomo temos lido todos os dias na grande imprensa nas últimas semanas, é umaideia completamente equivocada por dois motivos: porque é evidente que semcorrigir alguns processos na organização do estado e do sistema político, acorrupção voltará a estar presente nestes mesmos lugares; segundo porque aseletividade desta "faxina” pautada por alguns órgãos da grande imprensa irádesestruturar o governo e sua base de sustentação sem gerar um governo ou umestado menos corrupto.
A corrupção no Brasil tem duas causas fundamentais e sem identificá-lasnão é possível combatê-la. A primeira destas causas é o sistema definanciamento de campanhas políticas. O Brasil tem um sistema de campanhaabsolutamente inadequado, no qual os recursos públicos alocados aos partidossão absolutamente insuficientes.
O problema do financiamento do sistema político acaba sendo resolvidonas negociações para a sustentação do governo no Congresso. As coalizões degoverno são fundamentais para assegurar a maioria do Executivo no Congresso, jáque, desde a eleição de 1989, o partido do presidente não alcança mais do que20% dos votos para o congresso.
Mas o problema é que estas coalizões se tornaram um sistema de troca noqual a indicação de políticos da base governista para cargos no executivofederal torna-se uma forma de arrecadação de recursos de campanha para ospartidos. Ao mesmo tempo, as emendas de bancada, especialmente as coletivas,são frequentemente pensadas como forma de arrecadar recursos para os partidos.
Essa é uma das origens importantes dos escândalos recentes, que,diferentemente do que lemos na grande imprensa, afetam todos os partidos quefazem parte das coalizões de governo desde 1994.
Portanto, sem rever profundamente o sistema de financiamento dospartidos não é possível extinguir este processo. Ao mesmo tempo, é urgenterever o esquema de emendas parlamentares que se tornou um tremendo desperdíciode recursos públicos.
Seria mais interessante que este processo de emendas tivesse origem nasociedade civil e estivesse a cargo, por exemplo, da comissão de legislaçãoparticipativa do Congresso, para que tivéssemos a certeza que estas emendasatendem, de fato, aos interesses da sociedade mais ampla.
Há um segundo elemento que é importante ter em mente que é o sistema decontrole da corrupção no Brasil e sua relação com o poder Judiciário. O Brasilpassou a ter depois de 1988 um sistema relativamente bem estruturado decontrole da corrupção.
Essa estruturação iniciou-se com a nova lei orgânica dos tribunais deconta de 1992, que deu a estes prerrogativas novas, tais como a paralisação deobras. O Brasil também criou a CGU em 2001 e, a partir de 2003 o governofederal iniciou as chamadas "operações da Polícia Federal” contra a corrupção.
Todas estas iniciativas são extremamente importantes e têm sidoexitosas, em particular as operações da polícia federal. Sabe-se mais sobre acorrupção hoje e mais casos de corrupção foram descobertos recentemente do queem governos anteriores.
No entanto, este fenômeno pode dar margem a interpretações erradas, comoa ideia frequentemente veiculada pela grande imprensa de que jamais houve tantacorrupção no Brasil.
Ainda que seja difícil dizer com algum embasamento científico se talfato é verdadeiro, já que a corrupção é um ato secreto feito por indivíduos quenão estão dispostos a divulgar os seus feitos, o mais provável é que estamosdescobrindo casos de corrupção existentes há muito tempo e não novos casos.Pesquisas do CRIP em 2008 e 2009 mostram que essa é a visão da opinião públicabrasileira a respeito da corrupção.
Então o problema talvez esteja menos ligado àquilo que se tem sidochamado de "faxina”, mas a outro problema que é a impunidade, especialmentequando os casos mais importantes chegam ao poder Judiciário.
Se partirmos do pressuposto de que está em curso uma atuação dos órgãosde controle da corrupção no sentido da coibição do fenômeno através de umconjunto de atividades dos TCUs, da CGU e da Polícia Federal, a perguntacorreta que se deve fazer é por que o risco de ser corrupto no Brasil nãoaumentou.
A resposta se assenta na lentidão do poder Judiciário. Como sabemos, oJudiciário brasileiro possui quatro instâncias e opera com a presunção dainocência, interpretada de forma positivista e ultrapassada. Assim, a certezada culpabilidade só pode ser feita no flagrante, o que ocorre muito raramenteem crimes de corrupção ou do colarinho branco.
Eles não são visíveis da mesma forma que um roubo no qual há oflagrante. Assim, a nossa presunção da inocência baseada no positivismo doséculo XIX acaba associada a uma concepção absurda de transitado em julgado quegarante a tranquilidade dos corruptos e dos corruptores (categoria, aliás,inexistente no vocabulário da grande imprensa no país).
O problema do nosso transitado em julgado é que as condenações deprimeira e segunda instâncias – e frequentemente as de terceira instância – sãoabsolutamente inócuas. Somente com uma mudança deste rito será possívelaumentar o custo da corrupção e, assim, diminuir a sua incidência.
Chegamos, portanto, ao nó do nosso problema. Não só a questão dacorrupção não está ligada àquilo que está sendo denominada de "faxina”, comoessa faxina será absolutamente inócua a não ser na sua capacidade dedesorganizar o governo.
É necessário começar a discutir seriamente no Brasil duas questões:reforma política – em especial, reforma no financiamento de campanha – ereforma no sistema de punição dos delitos – em particular dos delitospolíticos.
O futuro do combate à corrupção no Brasil se assenta no destino de duasreformas ainda não plenamente implantadas no Brasil, a ficha limpa e a emendaPeluzzo. Ambas as iniciativas têm capacidade de fazer o que a "faxina” não tem:aumentar o custo de ser corrupto no Brasil criando riscos reais para ascarreiras políticas e para o patrimônio dos políticos.
Se nos contentarmos com a "faxina” seletiva proposta pela grandeimprensa, corremos o risco de simplesmente mudarmos as pessoas de lugar semnenhuma consequência real.
Aliás, uma pergunta que cabe a fazer à grande imprensa e que não quer secalar: por que é que nenhum dos órgãos da grande imprensa brasileira publicamatérias sobre os casos que derrubaram os quatro ministros do governo Dilma nodia seguinte após a sua demissão? Será por que os objetivos ocultos da "faxina”já foram alcançados