Depois de experimentar uma recessão no primeiro semestre de 2003, a economia brasileira vem se recuperando de maneira hesitante e desigual. As exportações e a agricultura têm tido bom desempenho, mas o mercado interno continua anêmico. Nos centros urbanos, o desemprego e o subemprego situam-se em níveis muito elevados.
Nos meses recentes, as críticas à política econômica se intensificaram. Aumenta a frustração com o desempenho do governo Lula nesse campo crucial. Dentro do próprio governo, a inquietação é grande. Enquanto isso, o Ministério da Fazenda e o Banco Central se congratulam com a expectativa de que a economia poderá crescer 3% ou 3,5% em 2004 - uma taxa ridícula para um país que está completando quase 25 anos sem crescer de forma sustentada.
O ambiente não é favorável a um desenvolvimento mais rápido. Toda vez que a economia ameaça levantar a cabeça, logo aparecem vozes alertando para o risco de inflação. O Banco Central se assusta imediatamente e pisa nos freios monetários. No entanto, a experiência de diversos países, inclusive em desenvolvimento, mostra que é perfeitamente possível conciliar crescimento econômico em ritmo elevado com inflação moderada.
Alguns exemplos. A Argentina, a China e a Índia estão registrando taxas de crescimento do PIB entre 10% e 11%. A taxa anual de inflação (preços ao consumidor) desses países é inferior à brasileira, situando-se entre 3% e 4%. As Filipinas, a Malásia, Taiwan e a Tailândia vêm crescendo na faixa de 6% a 8%. Nesses quatro países, a inflação está entre 1% e 4%.
No Brasil, a orientação da política econômica tem sido essencialmente hostil ao crescimento. O Ministério da Fazenda e o Banco Central parecem imaginar que a expansão da economia virá como subproduto natural e automático da estabilidade monetária e da credibilidade e confiança decorrentes de políticas de ajustamento.
Conversa para boi dormir. São grandes as chances de insucesso se o governo de um país em desenvolvimento se limita a buscar a estabilidade monetária e fiscal e a aguardar que a iniciativa privada, entusiasmada com o seu esforço, se aventure a realizar gastos e investimentos.
A lição secular dos processos de desenvolvimento é que as iniciativas do Estado nacional desempenham papel crucial, especialmente nas experiências de desenvolvimento tardio. No caso atual do Brasil, as políticas econômicas do Estado não só não favorecem o desenvolvimento, como chegam até mesmo a hostilizá-lo. Não conseguem sequer assegurar efetivamente a estabilidade das finanças públicas e da economia no seu conjunto.
Os defensores da política econômica alegam que a falta de crescimento da economia não é culpa do governo, mas de restrições macroeconômicas que não podem ser superadas em prazo curto, tais como a insuficiência de poupança, taxas reduzidas de investimento agregado e a restrição fiscal. A defesa é pouco convincente. Essas restrições só se tornam efetivas ou só podem ser enfrentadas ao longo do próprio processo de crescimento.
É inegável, por exemplo, que a formação de poupança doméstica constitui objetivo indispensável para uma economia que pretenda desenvolver-se no longo prazo sem dependência excessiva de poupança externa. No entanto, quando a economia opera substancialmente abaixo do seu potencial de produção, com capacidade instalada ociosa e grande parte da força de trabalho desempregada ou subempregada, a poupança interna é função do crescimento e do investimento. A restrição de poupança só surge efetivamente no médio e longo prazos, quando a economia se aproxima da plena utilização dos fatores de produção.
Pelo lado da oferta, os pontos de estrangulamento mais evidentes são os relacionados à infra-estrutura de transportes e energia, cujo desenvolvimento depende em larga medida do investimento público ou de parceiras entre o Estado e o capital privado estrangeiro e nacional. Na maioria dos setores da economia brasileira, entretanto, o que s