Devíamos, desde já, começar a preparar o cenário B, uma saída desteeuro, a sós ou juntamente com outros países, com o argumento, que os fatoscomprovam, de que, com ele, as desigualdades entre países não cessarão deaumentar. A auditoria da dívida será um sinal da seriedade dos nossospropósitos.
O verniz estalou. O aprofundamento da crise europeia tornou possível umanova radicalidade e uma nova transparência. Até há pouco, eram consideradasradicais as posições daqueles que se opunham à intervenção e às receitas datroika por razões de soberania, de democracia e por suspeitarem que a crise erao pretexto para a direita aplicar em Portugal a "política de choque” dasprivatizações, incluindo as da saúde e da educação. Propunham a desobediênciaao memorando em face do desastre grego ou pediam uma auditoria da dívida pararetirar dela parcelas de endividamento ilegítimas ou mesmo ilegais. Eramconsideradas radicais porque punham em causa a sobrevivência do euro, porquedesacreditavam ainda mais o nosso país no contexto europeu e internacional,porque, se fossem aplicadas, produziriam um desastre social, precisamente o quese pretendia evitar com o memorando. O aprofundamento da crise está a dar azo auma nova radicalidade que, paradoxalmente, e ao contrário da radicalidadeanterior, parte da estrita obediência à lógica que preside à troika e aomemorando. Comentadores do Financial Times e políticos dos países do Norte daEuropa defendem o fim do euro, porque afinal o "euro é o problema”, propõem umeuro para os países mais desenvolvidos e um outro para os menos desenvolvidos,defendem que a saída do euro por parte da Grécia (ou de outros países,subentende-se) pode não ser uma má ideia desde que controlada, e defendem,finalmente, a permanência do euro na condição de os países endividados serenderem totalmente ao controle financeiro da Alemanha (federalização semdemocracia). Ou seja, a radicalidade tem hoje duas faces e isto talvez nospermita uma nova transparência quanto ao que está em jogo ou nos convém.
A transparência do que se omite é tão importante quanto a do que se diz.Em ambos os casos ocorre porque os interesses subjacentes estão... àsuperfície. A transparência do que se omite. Primeiro, não é possível voltar à"normalidade” no atual quadro institucional europeu. Neste quadro, a UniãoEuropeia caminha inevitavelmente para a desagregação. Depois da Itália,seguir-se-ão a Espanha e a França. Segundo, as políticas de austeridade, paraalém de injustas socialmente, são não só ineficazes como contraproducentes.Ninguém pode pagar as suas dívidas produzindo menos e, por isso, estas medidasterão de ser seguidas por outras ainda mais gravosas, até que o povo (nãotenhamos medo da palavra), o povo fustigado, sofrido, desesperado diga:"Basta!” Terceiro, os mercados financeiros, dominados como estão pela especulação,nunca recompensarão os portugueses pelos sacrifícios feitos, já que nãoreconhecer a suficiência destes é o que alimenta o lucro do investimentoespeculativo. Sem domar as dinâmicas especulativas e esperando que o mundo façao que pode e deve começar a ser feito a nível apenas europeu, o desastre socialocorre tanto pela via da obediência como pela via da desobediência aosmercados.
A transparência do que nos convém. Falo dos portugueses, mas o meu "nós”envolve os 99% dos cidadãos e todos os imigrantes do Sul da Europa e envolvetodos os europeus para quem uma Europa de nacionalismos é uma Europa em guerrae para quem a democracia é um bem tão exigente que só faz sentido se, elepróprio, for distribuído democraticamente. Qualquer solução que vise minimizaro desastre que se aproxima deve ser uma solução europeia, ou seja, uma soluçãoque deve ser articulada com, pelo menos, alguns países do euro.
São duas as soluções possíveis. A primeira, que é o cenário A, consisteem fazer pressão, articuladamente com os outros países "em dificuldade”, nosentido de se alterar a curto prazo quadro institucional da UE de modo a que setorne possível mutualizar a dívida, federalizando a democracia. Isto implica,entre outras coisas, dar poderes ao Parlamento Europeu, fazer a Comissãoresponder perante ele e eleger diretamente a presidência. Implica também umapolítica industrial europeia e a busca de equilíbrios comerciais no interior daEuropa. Por exemplo, a Alemanha, que tanto exporta para a Europa, deveráimportar mais da Europa, abandonando o mercantilismo da sua procura incessantede excedentes? Para tal ser possível é preciso uma política aduaneira e depreferências comerciais intraeuropeias, assim como uma refundação daOrganização Mundial do Comércio, aliás já hoje um cadáver adiado, no sentido decomeçar a construir o modelo de cooperação internacional do futuro: acordosglobais e regionais que, cada vez mais e sempre na medida do possível, façamcom que os lugares de consumo coincidam com os lugares de produção.
Implica também uma regulação financeira prudente a nível europeu quepassa por um mandato pósneoliberal para o Banco Central Europeu (mais poderesde intervenção com base em mais controlo democrático nas estrutura e nofuncionamento). Esta solução contrapõe-se frontalmente à solução autoritáriaproposta pela Alemanha, que consiste em submeter todos os países à tutelaalemã, como contrapartida dos eurobonds ou de outro mecanismo de europeizaçãoda dívida. Esta rendição ao imperialismo alemão significaria que, na Europa, sótem direito à democracia quem tem dinheiro.
O cenário A é exigente e exigiria que, desde já, e apesar dos limites doatual mandato, o BCE assumisse um papel muito mais ativo para assegurar o tempode transição. A prudência recomenda, no entanto, que a hipótese de tal cenáriofalhar seja prevista e considerada seriamente.
Devíamos por isso, desde já, começar a preparar o cenário B, uma saídadeste euro, a sós ou juntamente com outros países, com o argumento, que osfatos comprovam, de que, com ele, as desigualdades entre países não cessarão deaumentar. A auditoria da dívida será um sinal da seriedade dos nossospropósitos. Os custos sociais da solução B não são mais altos quanto os custosdo falhanço da solução A e permitem, pelo menos, ver uma luz ao fim do túnel.