Veja o texto original do projeto
Veja o relatório de Paulinho da Força
Observação: este documento digital contém omissões em relação ao texto disponível na Comissão de Trabalho ontem (14)
1) Aumento para servidores efetivos
Quantidade de funcionários: 3.550 atualmente, podendo chegar a 3.700
– Aumenta os vencimentos básicos, que vão variar de R$ 1.000 a até R$ 6.500 por mês, e enquadra os atuais servidores em padrões um pouco mais elevados de remuneração.
– Reduz de para dez o número de padrões para analistas, técnicos e auxiliares, facilitando a ascensão profissional. Sindicato quer reduzir para oito padrões.
– Acaba com a vinculação da Gratificação de Representação (GR) dos servidores com os salários dos deputados. No lugar da vinculação, haverá apenas dois valores, baseados num percentual do maior vencimento básico: R$ 7.854 (analistas) e R$ 5.916 (técnicos)
– A Gratificação de Atividade Legislativa (GAL) será correspondente igual a R$ 7.150,00 (analistas) e de R$ 3.575,00 (técnicos)
– Para evitar novo veto presidencial, o adicional de especialização não incluirá cursos já exigidos ao servidor na ocasião em que ele prestou concurso público. Respeitada essa regra, o cálculo será o seguinte:
Primeiro curso de graduação – 2,4 pontos ou 12% de R$ 6.500 = R$ 780
Segundo curso de graduação – 1,2 ponto ou 6% = R$ 390
Primeiro curso de especialização – 2 pontos ou 10% = R$ 650
Segundo curso de especialização – 1 ponto ou 5% = R$ 325
Curso de mestrado – 2,8 pontos ou 14% = R$ 910
+ Curso de doutorado – 3,2 pontos ou 16% = R$ 1.040
___________________________________________________________________
Total: depende da qualificação do servidor, mas não pode exceder a R$ 1.950
Veja aqui algumas simulações salariais para funcionários efetivos
2) Aumento para Cargos de Natureza Especial
Quantidade de funcionários: 1.291
*Cargo permitido só a servidores efetivos
3) Aumento para secretários parlamentares
Quantidade de funcionários: 10.227
—Projeto2167/11
————— ————- ——————Salárioatual ——Original ————Rel.Paulinho —– Cargos/gratif.c/gratif.s/gratif.c/gratif.s/gratif.c/gratif.Aumento*SP – 01- – -- – -721,301.442,60730,001.460,00- – -SP – 02- – -- – -841,501.683,00850,001.700,00- – -SP – 03300,54601,08961,721.923,44970,001.940,00222,75%SP – 04360,65721,301.081,942.163,881.090,002.180,00202,23%SP – 05420,75841,501.202,162.404,321.210,002.420,00187,58%SP – 06480,86961,721.322,362.644,721.330,002.660,00176,59%SP – 07540,971.081,941.442,582.885,161.450,002.900,00168,04%SP – 08601,081.202,161.562,803.125,601.570,003.140,00161,20%SP – 09661,181.322,361.683,023.366,041.690,003.380,00155,60%SP – 10721,291.442,581.803,243.606,481.810,003.620,00150,94%SP – 11781,401.562,801.923,463.846,921.930,003.860,00146,99%SP – 12841,511.683,022.043,684.087,362.050,004.100,00143,61%SP – 13901,611.803,222.163,904.327,802.170,004.340,00140,68%SP – 14961,721.923,442.284,124.568,242.290,004.580,00138,12%SP – 151.021,832.043,662.524,565.049,122.530,005.060,00147,60%SP – 161.081,942.163,882.765,005.530,002.770,005.540,00156,02%SP – 171.142,042.284,083.005,446.010,883.010,006.020,00163,56%SP – 181.202,152.404,303.245,886.491,763.250,006.500,00170,35%SP – 191.322,372.644,743.486,326.972,643.490,006.980,00163,92%SP – 201.502,693.005,383.846,987.693,963.850,007.700,00156,21%SP – 211.803,233.606,464.207,648.415,284.210,008.420,00133,47%SP – 221.923,443.846,884.568,309.136,604.570,009.140,00137,60%SP – 232.103,764.207,524.928,969.857,924.930,009.860,00134,34%SP – 242.223,994.447,985.289,6210.579,245.290,0010.580,00137,86%SP – 252.404,314.808,625.650,2811.300,565.650,0011.300,00134,99%SP – 26*3.005,396.010,785.650,2811.300,565.650,0011.300,0088,00%SP – 27*3.540,007.080,005.650,2811.300,565.650,0011.300,0059,60%SP – 28*4.020,008.040,005.650,2811.300,565.650,0011.300,0040,55%
*O projeto recria os níveis 1 e 2. Os níveis 26, 27 e 28 serão extintos e se tornarão SP-25. Por isso, os percentuais de aumento podem ser menores, porque haverá um novo enquadramento na tabela. Além disso, os reajustes indicados são apenas permissão para o deputado fazer remanejamentos dentro da verba de gabinete, hoje fixada em R$ 60 mil por mês e na qual se discute fazer um reajuste para até R$ 90 mil de acordo com uma decisão da Mesa.
Fonte: Congresso em Foco, com base em dados da Câmara dos Deputados, Leis 12.256/10 e 11.335/2006 e projeto de lei 2167/11
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