O Poder da Lei versus a Lei do Poder será lançado no Espaço Cultural STJ

Nessa quinta-feira (30), às 18h30, o Espaço Cultural STJ e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal promovem o lançamento do livro “O Poder da Lei ver¬sus a Lei do Poder – A relativização da lei tributária”. A obra é fruto do trabalho de pós-doutorado desenvolvido pelo juiz federal Hélio Sílvio Ourém Campos e aborda questões relativas ao Direito Tributário, tra¬çando um comparativo entre a experiência europeia no plano fiscal e o direito brasileiro.

A obra traz noções introdutórias e tópicos específicos que descrevem a atuação da lei diante de questões como o lobby e os paraísos fiscais, além de abordar os espaços institucionais hoje em aberto na legislação tributária. O coquetel de lançamento será no Espaço Cultural STJ, que fica no mezanino do Edifício dos Plenários do Tribunal, localizado no SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, em Brasília. Mais informações pelos telefones (61) 3319-8460 ou 8373.