O paquiderme anda: uma retrospectiva política diferente sobre 2014

Existe um clichê inescapável de todo fim de ano: as famosas retrospectivas. Listas de melhores filmes do ano, melhores músicas, acontecimentos esportivos e descobertas miraculosas são apresentadas ad nauseam nesses últimos dias que nos separam de 2015. Com a política acontece a mesma coisa. Com uma pequena diferença: todas as retrospectivas feitas sobre os acontecimentos políticos do ano miram apenas em seu lado negativo, em geral com uma ênfase entediante nos infindáveis casos de corrupção. Ou seja, no que diz respeito à política, apenas a metade vazia do copo merece alguma atenção. Gostaria de propor uma retrospectiva diferente. Uma retrospectiva sobre os acontecimentos positivos da política no Brasil em 2014. Uma retrospectiva sobre aspectos e conquistas da política que mostram que - ao contrário do que dizem as manchetes nas bancas de jornal, cotidianamente, nossa sociedade está avançando. Com passos curtos, mas avançando. O ano começou bem para aqueles que defendem a regulação dos meios de comunicação. Após um longuíssimo debate na esfera pública, a proposta de marco civil da internet relatada pelo deputado federal Alessandro Molon (PT) foi aprovada no Congresso Nacional em 22 de abril e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff logo em seguida. O Marco Civil foi considerado simplesmente a legislação mais avançada sobre a internet já feita no mundo, tendo recebido elogios de especialistas internacionais e da própria ONU e colocado o Brasil na vanguarda do tema. Mas não foi apenas no campo da internet que o Brasil tornou-se referência internacional. Em 27 de maio o Congresso Nacional aprovou a PEC do Trabalho Escravo. De acordo com a PEC, serão destinadas para a reforma agrária todas as propriedades onde forem encontradas a prática do trabalho escravo. A PEC fez com que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) reconhecesse o Brasil como referência mundial no combate ao trabalho escravo. Logo em seguida foi a vez do movimento educacional brasileiro ver aprovado no Congresso Nacional em 3 de junho o Plano Nacional de Educação. Sancionado pela presidenta em 26 de junho o PNE é formado por 20 grandes metas que visam um salto qualitativo da educação no país ao longo dos próximos anos. Entre as metas está, por exemplo, a fixação de um orçamento mínimo de 10% do PIB para a educação. Para termos uma ideia da dimensão dessa conquista, a principal articuladora da aprovação do PNE, a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE) Virginia Barros chegou a considerá-la a maior vitória da educação na história do país. “Isso significa democratização do acesso à universidade, erradicação do analfabetismo, qualidade da educação básica e valorização do professor. O Brasil finalmente tem um projeto transformador para sua educação, que deverá estar conectada com os desafios maiores de nossa nação”, afirmou uma emocionada Virginia Barros no momento da aprovação do PNE. Ainda em junho assistimos a aprovação da lei 12.990 que instituiu a reserva de 20% das vagas em concursos públicos para negros, dívida antiga da sociedade brasileira para com uma ampla parcela de sua população. Por fim, o ano terminou com a entrega do relatório da Comissão Nacional da Verdade em 10 de dezembro. Além de trazer importantes descobertas sobre mortos e desaparecidos do período da ditadura civil-militar, o relatório apresentou sugestões importantes para serem enfrentadas pelo Congresso Nacional como a punição de assassinos e torturadores, dando mais um passo do Estado brasileiro em direção à democracia e à memória. A metade cheia do copo é significativa. A política - tão menosprezada e criminalizada - deu sinais em 2014 de que quer avançar na direção da democracia. Ao contrário das expectativas de uns e outros, o paquiderme anda. Theófilo Rodrigues é cientista político.