A divulgação dos balanços bancários de 2004 reacendeu o debate sobre a lucratividade dessas instituições no Brasil. De uma maneira geral, os resultados foram excelentes, reforçando a percepção de que os bancos têm poder demais neste país.
As informações disponíveis confirmam essa percepção. A situação é curiosa: o sistema bancário domina a intermediação financeira no Brasil, os grandes bancos brasileiros estão entre os maiores da América Latina, o tamanho do sistema bancário, medido pela relação entre ativos e PIB, é comparável ao dos EUA e muito maior do que o do México e o da Argentina, por exemplo. Apesar disso, o volume de crédito é modesto - menos de 30% do PIB - muito inferior ao registrado em países desenvolvidos e mesmo em alguns países em desenvolvimento. Os bancos se dedicam em larga medida a operações com títulos públicos, caracterizados por grande liquidez, alto rendimento e baixo risco.
O crédito oferecido às empresas e pessoas físicas é caríssimo e de prazo médio curto. As taxas de juro cobradas pelos bancos e os spreads bancários (a diferença entre as taxas de empréstimo e de captação) estão entre as maiores do mundo.
Os inúmeros porta-vozes dos bancos nos meios de comunicação atribuem esse quadro lastimável à carga tributária sobre as operações financeiras, aos elevados depósitos compulsórios fixados pelo Banco Central e à dificuldade de recuperar créditos no Brasil. Não há dúvida de que esses fatores pesam. Mas há um outro, muito relevante, que mereceria um pouco mais de atenção: o elevado grau de concentração da atividade financeira no país.
Essa concentração, que já era alta, aumentou nos últimos dez anos. O número de bancos vem diminuindo gradualmente, tendo se reduzido em cerca de 25% desde 1995. Os dez maiores bancos respondem por cerca de 2/3 dos ativos bancários e 3/4 dos empréstimos (ver International Monetary Fund, "Stabilization and Reform in Latin America", fevereiro de 2005, www.imf.org.br, p. 68).
No período Fernando Henrique Cardoso, cresceu bastante a presença, até então insignificante, de bancos estrangeiros no Brasil. Na época, a entrada de instituições estrangeiras era justificada com o argumento de que "oxigenaria" o sistema bancário, aumentando a competição e reduzindo o custo do crédito.
Não houve, porém, efeito perceptível. Estudo realizado no FMI analisou o desempenho do sistema bancário brasileiro, detectou evidências de uma "estrutura de mercado não competitiva" e concluiu que os bancos se comportam como um oligopólio. Segundo esse estudo, o poder de mercado dos bancos contribui para explicar o reduzido volume de crédito e as elevadas margens bancárias, que são mais altas do que em outras economias latino-americanas e muito mais altas do que nos EUA, no Japão e na zona do euro. A limitada competição entre os bancos contribui para explicar, também, os elevados custos operacionais e a baixa eficiência dos bancos brasileiros, mesmo quando comparados com bancos de outros países latino-americanos (Agnès Belaisch, "Do Brazilian Banks Compete?", International Monetary Fund, IMF Working Paper, maio de 2003, www.imf.org.br).
O poder do oligopólio bancário se estende, evidentemente, para o plano político. As instituições financeiras financiam campanhas eleitorais, têm as suas bancadas no Congresso, exercem grande influência sobre a mídia, contratam economistas e outros profissionais a peso de ouro. Há muitos e muitos anos, a política econômico-financeira do país é definida à sombra dos interesses dos grandes bancos.
O Banco Central, em especial, que deveria regular os bancos, está há décadas estreitamente vinculado a interesses financeiros privados. A direção do BC vem sendo amplamente dominada por profissionais que provêm do sistema bancário e adjacências ou que têm esse sistema como destino após a sua passagem pelo governo. O regulador foi capturado pelos regul