Com inusitada rapidez, a FGV deu a público em 28/11/2005 um estudo coordenado por Marcelo Neri (Miséria em Queda - www.fgv.br/ibre/cps), usando microdados da PNAD 2004 fornecidos pelo governo alguns dias antes. Trabalhando os dados para o período 1992-2004, concluiu-se por substancial redução do número de miseráveis no país, cuja linha demarcatória seria um rendimento médio per capita de R$ 115/mês, a preços de 2004. (1)
Assim, nossos miseráveis, que representavam 63,3% da população rural em 1992, passam a 47,7% em 2004, ou uma queda relativa de 25%. No Brasil urbano, as cifras correspondentes foram 32% e 22,9%, com queda relativa mais pronunciada, de 44%.
Seus números mostram que a queda mais pronunciada se dá a partir de 1993-1995, obviamente influenciada pelo Plano Real. Mas - o autor enfatiza isto -, entre 2003 e 2004, a queda relativa (-8%) também foi acentuada, com a fração de miseráveis caindo de 27,3% para 25,1% para o conjunto do país. Atribui, como principais determinantes do fenômeno, o crescimento da economia, que seria responsável por 1/3 e a melhora da distribuição de renda, à qual atribui 2/3.
A estarem corretos os dados da PNAD - e não temos razão para deles duvidar - teríamos de saudar esse fato, que nos transfere do ranking africano da pobreza e miséria para o latino-americano. Contudo, o texto é acrítico, omitindo uma série de questões importantes e parecendo nos lançar na velha armadilha da estatística, cujos dados podem mostrar tudo, menos o essencial.
Desde já, não ignoro a grande expansão do número de pessoas beneficiadas, nas três esferas governamentais, por programas do tipo "renda mínima" ou semelhantes (cerca de nove milhões de pessoas). Acima de todos, o papel civilizador que a Constituição de 1988 exerceu, permitindo considerável aumento de aposentadorias a idosos do setor rural, esta que é, sem dúvida, a maior política social até hoje feita neste país, e que resultou na retirada de cerca de 15 milhões de pessoas que se achavam abaixo da linha de pobreza. Aliás, esse programa incorretamente é classificado como de "aposentadoria", quando na verdade se trata de "assistência social", e com isso, tanto o governo como a mídia o incluem no famigerado "déficit da previdência social". É claro que tais programas melhoram a distribuição de renda para os segmentos sociais de baixa renda.
Não ignoro também que entre 7/1994 e 9/2004 o preço real da cesta básica fornecido pelo Dieese avançou 159%, enquanto o IPC da FGV cresceu 212%, o que fez aumentar o rendimento médio real das pessoas de baixa renda. Contudo, não esqueçamos que boa parte deste efeito se deve à irresponsável política de valorização cambial presente em quase todos os anos do período em questão, causando não apenas mudanças na estrutura de preços relativos, mas também efeitos perversos na produção e no emprego. É assim como uma "coberta curta": se cobrir a cabeça, desnuda os pés... Por sua vez, o "rendimento médio dos ocupados na Região Metropolitana de São Paulo", apurado pelo Dieese, comprova melhorias no emprego e nos salários em 2004 com relação a 2003, quando o dos assalariados com carteira subiu 1,3%, o dos autônomos 3,3%, e o dos assalariados sem carteira caiu 1,9%; mas comprova também que os dois primeiros citados eram 10% inferiores aos vigentes em 1992, enquanto o dos sem carteira era 26% superior. Mas é bom lembrar que este rendimento representava apenas 61% dos com carteira assinada.
Contudo, há uma questão macroeconômica relevante que é a representatividade da PNAD no tocante à renda. Primeiro, o peso do total das rendas do trabalho, na renda total ali apurada, foi de 76% na PNAD 2004, quando sabemos que, nas Contas Nacionais, a renda do trabalho somada à dos autônomos perfaz apenas 40% da renda total. Dessa forma - mas isto não invalida ou desqualifica a PNAD, nem seu uso - há uma flagrante sobrestimação do peso desse rendimento, e enorme subesti