11.07.2011
Luiz Leitão
Festa no Planalto, com a participação de empreiteiros e parlamentares, com a aprovação no Senado, do regime de concorrência simplificada para o campeonato de futebol e as Olimpíadas.
O chamado Regime Diferenciado de Contratações (RDC) atropela a lei vigente, permitindo a "simplificação" na contratação das empreiteiras, repassando-lhes a confecção do projeto básico e toda a execução das obras, com as estimativas de preços em sigilo até o fim da licitação.
O RDC é a cereja no bolo do projeto geral de sigilo idealizado pelos senadores Collor e Sarney, decerto inspirados pelo ex-presidente Lula. Sim, a ideia é do ano passado, desde quando Lula começou a praguejar contra o Tribunal de Contas da União (TCU).
Com dois ministros defenestrados por suspeita de enriquecimento ilícito em apenas seis meses de mandato, o governo Dilma pavimenta a estrada, cheia de desvios - de verbas públicas -, abrindo o caminho para superfaturamentos a granel, sob o manto do sigilo.
O novo regime haverá de virar regra; quem viver verá.
Empreiteiras fazem expressão corporal de descontentamento para o público pagante, mas obviamente não convencem. Fosse bom o RDC, o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União não estariam contra ele.